HISTÓRICO DAS CMC

CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA

Em dezembro de 1995, coroando as iniciativas culturais realizadas desde o início do século XX, os porto-alegrenses iniciaram o processo de discussão das políticas públicas, com a realização da I Conferência Municipal de Cultura, fórum este, amplo, democrático e participativo. Neste primeiro evento, que iniciou com as pré-conferências em dezembro daquele ano e finalizou com a plenária final em maio de 1996, reuniram-se mais de 70 entidades e representações de cultura da cidade.  Com temas que abrangiam a democratização, o financiamento e a distribuição cultural, além de questões sobre o desenvolvimento urbano e formas de representações na política cultural da cidade, o fórum criou o Conselho Municipal de Cultura, com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e nas Leis Complementares nº 267, de 16 de janeiro de 1992, e 293, de 28 de abri de 1993, a mesma lei que oficializou a realização da Conferência Municipal de Cultura.

No ano de 1997, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, que teve como abordagem a cultura e a globalização. No eixo de política cultural, destacam-se as colocações sobre a efetivação de um internacionalismo e um trabalho de integração sociocultural latino-americano, dentro das políticas do MERCOSUL. Também se destaca, diferentemente dos temas da primeira conferência o acréscimo do eixo “identidade e cultura popular” que exaltava o reconhecimento de uma autonomia e identidade cultural das mais variadas regiões da cidade.

Em 1999, foi realizada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, já com uma participação mais efetiva do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. Além dos temas habituais das conferências anteriores foi trabalhado também a memória cultural, com ênfase para a criação do Centro de Referências Afro-Brasileiro, histórias do bairros de Porto Alegre, percepções do espaço urbano, gestão do patrimônio arqueológico e a implementação do Sistema Municipal de Arquivos, já deliberado na ICMC. Também contou com resoluções que apontavam uma mudança na percepção do espaço escolar, como espaço cultural por excelência, bem como o apontamento da cultura como indutora nos processos educativos escolares. A comunicação comunitária, a pluralidade das manifestações culturais e a indicação de estratégias para um turismo cultural, também foram apontados como resoluções.

O ano de 2002 foi da produção da 4ª Conferência Municipal de Cultura, que teve como acréscimo temático questões sobre gênero, raça e etnia, salientando a mulher, negro e índio como públicos desfavorecidos com o fomento da gestão pública local. Outros pontos trabalhados com ênfase foram a transversalidade entre a gestão pública, em relação ao artesanato, fiscalização da distribuição dos produtos culturais e questões sobre meio-ambiente, reconhecendo o Guaíba como fator ambiental-cultural.

A 5ª Conferência Municipal de Cultura realizou-se em 2003 e teve como uma das temáticas a cultura como eixo central à gestão pública. Algumas das resoluções de destaque foram a criação de um “Plano Diretor de Desenvolvimento Cultural de Porto Alegre”, com o intuito de fomentar atividades culturais como estratégias de sustentabilidade da diversidade cultural, frente ao avanço hegemônico da globalização. Também aponta para a promoção da cultura para a terceira idade dando acesso a esta parcela da população porto-alegrense através de ações em grupos, com realização de oficinas.

Em 2005, ocorreu a 6ª Conferência Municipal de Cultura com eixos de cultura, educação e desenvolvimento em relações para construir a cidade. O destaque desta conferência foi com base no artigo 1º da Lei nº 81459/91, que dispõe sobre a criação da política nacional de arquivos públicos e privados. A resolução era para a criação de um sistema de uma gestão documental. Nesta conferência foi solicitado deliberado a criação do Centro de Pesquisa e Experimentação em Dança.

Em 2009, aconteceu a 7ª Conferência Municipal de Cultura que foi orientada pelo tema geral da 2ª Conferência Nacional de Cultura,  “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. O tema geral foi dividido em cinco eixos temáticos: EIXO I - Produção Simbólica e Diversidade Cultural, EIXO II - Cultura, Cidade e Cidadania, EIXO III - Cultura e Desenvolvimento Sustentável, EIXO IV - Cultura e Economia Criativa e EIXO V - Gestão e Institucionalidade da Cultura. Todos os segmentos culturais se encontraram na Usina do Gasômetro e resultaram em mais de 200 propostas para a política pública de cultura da cidade.

A 8ª Conferência Municipal de Cultura aconteceu em 2011 e teve como eixos a Cultura como Cidadania, Diversidade, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Com a reunião de todos os segmentos culturais da cidade na Assembleia Legislativa, o fórum atraiu aproximadamente 800 pessoas entre as pré-conferências e a conferência principal. Foram discutidas as mais de 200 resoluções da 7ª Conferência e levantadas novas propostas para o encaminhamento do Plano Municipal de Cultura.

Em 2013, a 9ª Conferência Municipal de Cultura ocorreu nos dias 3, 4 e 10 de agosto, com a incumbência principal de debater as propostas para o Plano Municipal de Cultura. Simultaneamente, ocorreu a consulta pública do Plano de Cultura na Internet, ao longo de todo o mês de julho. As propostas da sociedade civil foram acolhidas pelo site e pela participação de corpo presente na Conferência. Posteriormente foram sistematizadas e incluídas no PMC de Porto Alegre.

O resultado deste trabalho foi encaminhado ao Prefeito Municipal para formalização do Projeto de Lei, aprovado neste ano de 2015.