EIXO 2

INFRAESTRUTURA CULTURAL

“Criar, manter e administrar os equipamentos e os espaços culturais do Município”. (Lei Municipal 6.099/88, Art. 3°, inc.VII) 

Este eixo trata dos espaços e equipamentos públicos ou privados que oferecem bens e serviços culturais à população. Seu foco é a criação, manutenção e gestão dos equipamentos e espaços culturais do Município, visando à sua ampliação, qualificação e ampla distribuição territorial para a inclusão social e a sustentabilidade a longo prazo, assegurando a fruição cultural às futuras gerações.

Para tanto, é fundamental fortalecer parcerias entre o poder público nos diversos níveis, a sociedade civil organizada, artistas, produtores e empresários. Devem ser incorporadas às inovações e tecnologias recentes, inclusive para a criação de redes que favoreçam a diversificação da oferta e a ampliação dos circuitos de distribuição. É fundamental também aprimorar a gestão dos equipamentos e seus acervos, buscando torná-los acessíveis.

A instalação de novos equipamentos deve priorizar regiões socialmente vulneráveis, degradadas ou estratégicas para o desenvolvimento da cidade, contribuindo para a qualificação de sua urbanização e tendo em vista a integração com atividades educativas, de esporte e lazer.

Objetivo Geral 2: QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL

Objetivo específico 2.1. Implantar equipamentos culturais novos ou readequar espaços disponíveis para esta finalidade, em todos os bairros.

Ações

Centros culturais

2.1.1 CRIAR e IMPLANTAR Centros de Referência Cultural Comunitários, voltados às diversas expressões culturais e linguagens artísticas, inclusive as manifestações populares, em todas as regiões, que atuem como núcleos de criação, pensamento e pesquisa, na realização de seminários, preservação da memória e valorização das tradições e culturas locais. Para isso, no curto prazo, aproveitar os espaços sociais e comunitários disponíveis. (GT)

2.1.2 CRIAR e IMPLANTAR Centros Culturais com gestão Comunitária, em todas as regiões do OP, priorizando aqueles já aprovados na Plenária Temática da Cultura: Lomba do Pinheiro; Partenon - “Vermelhão”, Cristal - “Clube de Mães”; Humaitá - “Ferrinho”; Região Leste - “Celeste”. Para isso, aproveitar, no curto prazo, os espaços de associações comunitárias e outros equipamentos sociais e comunitários disponíveis em cada localidade e, em longo prazo, tendo por meta a construção de Casas de Cultura, em cada uma das regiões, contemplando espaços diversos para atividades culturais como salas adaptadas para cinema, apresentações de música, dança e teatro, biblioteca e sala de leitura, espaço para oficinas de artes. (GT, Região Cristal, Região Humaitá)

2.1.3 CONCLUIR, MANTER e PROGRAMAR o Complexo Cultural do Porto Seco, garantindo o uso continuado de suas instalações para finalidades culturais e sociais; com recursos humanos e financeiros para sua manutenção; e com a implantação de biblioteca comunitária e estúdio de som.

2.1.4 CRIAR editais específicos para os quatro elementos da cultura hip-hop: graffiti, Rap, B-Boy e DJ e para iniciativas do quinto elemento, o conhecimento. (Região Centro)

Pontos de Cultura

2.1.5 ADERIR ao Programa Cultura Viva, firmando convênio com o Ministério da Cultura para a implantação da Rede Municipal de Pontos de Cultura, priorizando as regiões onde não existam, destinando como contrapartida os recursos previstos no Plano Plurianual, criando mecanismos de avaliação continuada das atividades dos Pontos.

Espaços culturais especializados

2.1.6 CRIAR e manter a Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, atendendo aos diversos gêneros, com admissão de profissionais mediante concurso público. (GT, segmento dança)

2.1.7 CONSTRUIR, reformar e adequar os espaços públicos culturais com infraestrutura arquitetônica própria à dança e às artes cênicas e circenses, inclusive com equipamentos aéreos, respeitando as especificidades dessas atividades. (Região Nordeste)

2.1.8 CRIAR um centro de cultura de matriz africana.

2.1.9 CRIAR centro de cultura ambiental e urbano.

2.1.10 CRIAR o Instituto Municipal do Livro.

2.1.11 CRIAR estúdio de som na Lomba do Pinheiro.

2.1.12 CRIAR um parque temático de referência tradicionalista, para fins de turismo cultural, em atendimento às leis 8.681/2000 e 11.309/2012. (GT, Segmento Folclore)

2.1.13 ESTUDAR a viabilidade de adequação dos espaços naturais das pedreiras para Conchas acústicas e espaços culturais.

2.1.14 CONCLUIR o Teatro Elis Regina da Usina do Gasômetro.

2.1.15 AMPLIAR o Museu de Porto Alegre, com a construção do prédio Anexo, conforme projeto existente.

2.1.16 CONCLUIR as obras da Cinemateca Capitólio prevendo a contratação de recursos humanos, fornecedores, programação e manutenção, contemplando a midiateca que reúna e disponibilize a produção audiovisual na cidade, com acesso universal. (Fundações e entidades)

2.1.17 CONSTRUIR ou ADAPTAR espaço público com infraestrutura adequada para receber grandes companhias de danças, circo e teatro, bem como para desenvolver aulas públicas, oficinas e apresentações dessas modalidades artísticas.

2.1.18 EQUIPAR centros Culturais comunitários com espaços e recursos para formação em danças comunitárias e populares.

2.1.19 Desapropriação da área do antigo lixão da Olaria, no Jardim Urubatã, para torná-lo um Parque de Rodeios e Eventos na Região.

2.1.20 Continuação da construção do Piquete do Orçamento Participativo no Acampamento Farroupilha;

2.1.21 Implementar a casa do hip-hop de Porto Alegre

Museus

2.1.22 CRIAR o Museu de Arte de Porto Alegre, para abrigar e disponibilizar o acervo da Pinacoteca, incorporando um Centro de documentação em artes, com catálogos, vídeos, CDs, DVDs, à disposição da comunidade.

2.1.23 CRIAR o Museu Açoriano de Porto Alegre.

2.1.24 CRIAR o Museu da Cultura Indígena.

2.1.25 CRIAR o Museu da Imagem da Capoeira.

2.1.26 CRIAR o Museu do Carnaval. (Região Centro)

2.1.27 Apoiar a criação do MUSA – Museu das Águas de Porto Alegre, em parceria com os

demais secretarias e departamentos da Prefeitura envolvidos no processo.

Bibliotecas

2.1.28 CRIAR biblioteca comunitária em todas as regiões, preferencialmente com bibliotecárias da comunidade e contemplando a aquisição de acervo para constituí-las. (GT, Região Norte, Região Eixo Baltazar, Região Cristal, Região Humaitá)

2.1.29 CRIAR Biblioteca pública municipal infanto-juvenil e brinquedoteca. 

2.1.30 CRIAR banca de leitura no Mercado Público.

2.1.31 CRIAR biblioteca das danças abertos à comunidade com livros, videoteca, hemeroteca, arquivos, etc.

Objetivo específico 2.2. Qualificar a gestão técnica e financeira e assegurar a manutenção e melhoria dos espaços culturais, existentes ou que venham a ser criados.

Ações

2.2.1 MODERNIZAR o funcionamento das instituições públicas detentoras de acervos artísticos e documentais.

2.2.2 INVESTIR na modernização, aquisição e manutenção dos equipamentos de som, luz e multimídia dos espaços culturais municipais.

2.2.3 MANTER em boas condições os equipamentos próprios de som, luz e projeção, para atender eventos nos bairros da cidade, bem como DISPONIBILIZAR técnicos(as) em som e iluminação para essas atividades.

2.2.4 EXPANDIR, MODERNIZAR e INFORMATIZAR as bibliotecas municipais, conectando-as em rede com as demais (públicas, privadas e comunitárias) e outros espaços de leitura, através de um portal único e climatizando-as para melhor conservação do acervo.

2.2.5 PROMOVER eventos reunindo a rede de espaços de leitura, visando maior integração.

2.2.6 IMPLANTAR o sistema de vigilância pessoal e eletrônica permanente nos espaços expositivos e reserva técnica do acervo artístico da PMPA.

2.2.7 CRIAR mais praças públicas, especialmente em bairros mais densos e desprovidos desse tipo de área, e dotá-las de equipamentos de lazer e cultura, de acordo com consulta pública junto à população dos bairros que as rodeiam.

2.2.8 ASSEGURAR a pluralidade nos editais de ocupação dos espaços públicos, buscando o equilíbrio entre as diversas manifestações artísticas.

2.2.9 REVITALIZAR os espaços públicos, através de arte de rua e artes visuais (grafite) em praças e prédios.

2.2.10 CONCLUIR a reforma das instalações do Atelier Livre.

2.2.11 MANTER na sala 209 o projeto Usina das Artes e o uso de todas as linguagens artístico-culturais, mediante edital.

2.2.12 MANTER a Companhia de Arte, garantindo o espaço para criação e produção de trabalhos artísticos e apoiando a sua gestão.

2.2.13 AMPLIAR as atividades culturais do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moyses Vellinho, com especial atenção à população do entorno.

2.2.14 REGULARIZAR os espaços já ocupados pelos Centro de Tradições Gaúchas, Departamentos de Tradições Gaúchas e piquetes para revitalização cultural.

2.2.15 REALIZAR ações culturais no Centro Popular de Compras (Camelódromo).

2.2.16 UTILIZAR os terminais de ônibus para atividades artístico-culturais.

2.2.17 Qualificar a infraestrutura e recursos do Centro Cultural James Kulisz.

2.2.18 MAPEAR os espaços subsidiados pela Prefeitura, dando transparência aos critérios de seleção, fiscalizando sua atuação conforme esses critérios.

2.2.19 Mapear e divulgar os serviços culturais existentes nas regiões.