2016-2025
METAS
O presente texto de METAS foi proposto pela Secretaria Municipal de
Cultura, trabalhado e validado pelo o Conselho Municipal de Cultura, para
apresentação, avaliação, proposição de redação final e validação nesta 10ª
Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre.
1
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Lei do Sistema Municipal
de Cultura enviada à Câmara até o final de 2017 e aprovada até 2018,
integrando de forma articulada a SMC e outros órgãos municipais, Conselhos,
Conferência, Planos, Fundos e demais elementos.
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Objetivo(s)
específico(s)
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OE 1.1.
Consolidar a legislação cultural
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Descrição
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Consolidar em
uma única lei o Sistema, englobando a SMC e outros órgãos do Executivo com
interface na área de cultura, Fundos, Planos, Conselhos e Conferências, além
de outros itens constitutivos da gestão cultural pública municipal,
atualizando e adaptando quando necessário tendo em vista as diretrizes do
sistema Nacional de Cultura (Emenda Constitucional 71/2012). O Conselho deverá ser aperfeiçoado em sua
composição e funcionamento, através da criação de Foruns Regionais de Cultura
e pagamento de jetom para os representantes da sociedade civil. A intenção é
debater o novo modelo do Sistema no atual Conselho, construindo uma proposta
a ser submetida à XI Conferência Municipal de Cultura, em 2017.
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Situação atual
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Embora exista
Sistema Municipal de Cultura desde 1997, ele inclui somente o CMC,
conferência e a SMC, além de FASC e SMED. Em adequação ao SNC, deve
incorporar os fundos, outros conselhos (Compahc e CMLL) e também o Plano
Municipal de Cultura, estabelecendo claramente as atribuições de cada
elemento do sistema e as articulações entre eles.
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Resultados
esperados
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Maior
integração e coordenação entre os órgãos e ações do Executivo na área
cultural;
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Indicadores
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Projeto de Lei
enviado à Câmara de Vereadores até o final de 2017 e aprovada até 2018
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Setor
responsável pela aferição
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Secretaria
Municipal da Cultura
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Diretriz e
Ações relacionadas
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Diretriz 22.
GARANTIR as modificações necessárias no Sistema Municipal de Cultura, de acordo
com as orientações do Sistema Nacional de Cultura. Ações 1.2.2. APERFEIÇOAR a
integração das ações realizadas pela Secretaria Municipal da Cultura ao Novo
Modelo de Gestão Pública do Município.
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Contribui para
meta do PNC?
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Meta 1.
Sistema nacional de cultura institucionalizado, com 100% das UFs e 60% dos
Municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados
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Impacto
financeiro?
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Jetom para
conselheiros foi previsto na Meta 23
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Sugestão do conselheiro Rômulo aprovada pelo plenário do CMC em sua 4ª
reunião extraordinária em 01/12/15: Projeto de
lei até 2016 e ser aprovada até 2017.
2
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Projeto de
reforma administrativa da Secretaria Municipal da Cultura concluída até o
final de 2017, através de PL para atualização da Lei 6.099/88
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Objetivo(s)
específico(s)
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OE 1.2.
Modernizar e reestruturar a gestão pública da cultura da Secretaria Municipal
da Cultura
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Descrição
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Elaborar uma
proposta de reestruturação de setores, cargos e funções da Secretaria
Municipal da Cultura, visando adaptá-la às necessidades atuais, inclusive
para a regularização de eventuais situações de informalidade e desvios de
função. O projeto deve ser discutido com as coordenações de área da SMC,
através de um Grupo de Trabalho, considerando como ponto de partida a proposta
existente, constante do PA 1.028877.12.8, Após, ser apresentado ao Conselho e
submetido à aprovação da XI Conferência, em 2017.
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Situação atual
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Desde sua
criação, em 1988, a SMC não sofreu alterações em seu organograma, com exceção
da criação da Assessoria de Nativismo. Por esse motivo, há disparidades entre
os cargos e funções existentes na estrutura e aqueles exercidos de fato.
Alguns exemplos de necessidades de adequação: criação dos setores, com FGs
correspondentes, para a Gerência do Fumproarte, Porto Alegre em Cena e setor
responsável pela manutenção de monumentos; criação de cargos para
plantonistas dos teatros e demais espaços, com regimes especiais de horários;
cargos, funções e outras questões específicas da Banda Municipal; entre
outras (algumas dessas ações já foram iniciadas).
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Resultados
esperados
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Adequação da
estrutura legal da SMC às necessidades atuais, para o atendimento de suas
finalidades.
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Indicadores
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Projeto de
reforma administrativa elaborado até o final de 2016
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Setor
responsável pela aferição
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Secretaria
Municipal da Cultura (CATA)
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Ações
relacionadas
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1.2.3. AVALIAR
e ATUALIZAR o organograma e as funções das coordenações e assessorias da
Secretaria Municipal da Cultura, buscando maior convergência com a
terminologia do Sistema Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Informações
e Indicadores Culturais. 1.2.4. CRIAR a Coordenação de Economia da Cultura,
Economia Solidária da Cultura e Economia Criativa. 1.2.5. CRIAR um
departamento para manter e zelar pelos monumentos de arte pública da cidade.
3.3.11. FORTALECER a estrutura da EPAHC, criando cargos e repondo servidores,
recursos materiais e financeiros. 1.2.10. GARANTIR a manutenção e
funcionamento do Observatório da Cultura, para a realização de pesquisas e
levantamentos de dados sobre a cultura local, incluindo cadastro dos
artistas, espaços, grupos, entidades, rádios comunitárias e demais recursos
culturais, acessível via Internet, a fim de apoiar a implementação do Plano
Municipal de Cultura. (GT, Região Sul). 1.2.11. CRIAR os subsistemas
setoriais de cultura. 1.2.12 Vincular o artesanato à Secretaria Municipal de
Cultura de Porto Alegre, através de uma coordenação especifica.
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Contribui para
meta do PNC?
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Impacto
financeiro?
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Nenhum na
etapa inicial (projeto). A ser definido o custo da implantação, conforme as
alterações propostas.
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3
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Realizar no
mínimo uma ação cultural por ano de intercâmbio ou cooperação cultural com
outras cidades do Brasil ou Mercosul, ou cidades-irmãs de Porto Alegre, com
efetiva participação dos agentes culturais e governos de Porto Alegre e dessas
cidades.
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Objetivo(s)
específico(s)
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OE 1.3. Promover a
transversalidade na gestão e nas ações da Secretaria Municipal de Cultura,
articulando a cooperação entre órgãos e governos, nos âmbitos internacionais,
da União, do Estado e com outros municípios, sobretudo da região
metropolitana.
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Descrição
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Realizar no mínimo uma ação cultural por ano de intercâmbio ou
cooperação cultural com outras cidades do Brasil ou Mercosul, ou
cidades-irmãs de Porto Alegre, com efetiva participação dos agentes culturais
e governos de Porto Alegre e dessas cidades. As ações poderão ser novas; ou
retomadas e/ou ampliadas ações já existentes; ou realizadas no passado
recente, tais como os projetos de intercâmbio Porto Alegre em Montevidéu e
Buenos Aires o Festival de Inverno, Porto Alegre em Cena, Festival de Música,
Democracine, entre outros.
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Situação atual
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No passado
[especificar com datas], a SMC realizou projetos de intercâmbio cultural com
outras capitais, especialmente Buenos Aires e Montevidéu, que proporcionaram
importantes oportunidades para artistas locais que, desde então,
estabeleceram vínculos próprios com produtores, artistas e públicos dessas
cidades. Por outro lado, o público local teve algumas oportunidades de
conhecer a produção artística dessas cidades, prática que se prolongou até o
último Festival de Inverno (2013), que tradicionalmente abriu espaços para
músicos e escritores do Mercosul. O Porto Alegre em Cena é outro evento que
tradicionalmente tem trazido atrações vindas dos países do Mercosul.
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Resultados
esperados
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Difusão da
produção cultural local em outras cidades e países, com aumento do seu
mercado potencial e oportunidades; ampliação do conhecimento da população
local sobre a cultura de outras cidades e países; fortalecimento dos laços
culturais de Porto Alegre com outras cidades e povos.
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Indicadores
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Número de
projetos ou eventos de intercâmbio ou cooperação cultural realizados
anualmente com outras cidades.
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Setor
responsável pela aferição
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Coordenações
da SMC responsáveis pelos projetos ou eventos.
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Ações
relacionadas
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1.3.13. Criar
programas de intercâmbio artístico cultural, com a participação de artistas
locais, enfatizando parcerias com cidades-irmãs, para fomentar a difusão e a
diversidade das artes e produção cultural. 5.1.8. REALIZAR encontros
temáticos internacionais de cultura. 5.1.13. CRIAR condições p/participação
dos artistas circenses em festivais e convenções; 5.3.8. CRIAR programas de
editais para apoio à circulação dos músicos locais selecionados para
participarem de eventos em outros estados ou países.
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Contribui para
meta do PNC?
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Meta 25)
Aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e
internacional.
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Impacto
financeiro?
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A calcular.
Não existe dotação específica para essa finalidade.
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Sugestão aprovada pelo
plenário do CMC em reunião extraordinária em 01/12/15: Setor responsável: ........e ou profissional capacitado que
componha eventos com o CMC.
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"Aumentar de forma progressiva
os recursos orçamentários da SMC, a fim de atingir o patamar de 2% na Lei
Orçamentária em 4(quatro) anos, respeitando a dotação mínima do Funcultura em
10% do orçamento da SMC."
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Objetivo(s) específico(s)
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OE 1.4.
Ampliar o fomento à cultura, diversificando as fontes de recursos.
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Descrição
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O
aumento dos recursos financeiros é imprescindível para a concretização do
presente plano. A proposta é de aumento gradual
para que se atinja os 2% em 4(quatro) anos." A fixação de
um patamar mínimo para o Funcultura visa assegurar alguma autonomia
financeira à SMC, tendo em vista as especificidades da gestão pública de
cultura; favorecer a transparência interna, tendo em vista a existência da
Junta de Arrecadação e Controle, responsável por aprovar a destinação dos
recursos deste fundo; e maior agilidade no pagamento dos prestadores de
serviços.
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Situação atual
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A média do
orçamento da SMC estipulado na LOA, desde sua criação, é de 1,29%, tendo
variado entre um mínimo de 0,91 (2013) e máximo de 2,18% (1989). Já a média
da execução orçamentária, no período 2002-2013, na função cultura, foi menor:
1,09%. A PEC 150/2003, que tramita no Congresso Nacional, propõe o limite
mínimo de 1% para os municípios. Levantamento do Observatório da Cultura que
comparou o percentual do orçamento para a cultura em 2012 colocou Porto
Alegre na 9ª posição entre 24 capitais pesquisadas. Já o Funcultura é um
fundo especial, criado simultaneamente à SMC através da Lei 6099/88, com a
finalidade de “prestar apoio financeiro aos projetos e atividades culturais
desenvolvidos e apoiados pela SMC, bem como à realização de obras e serviços
necessários à criação, à recuperação e à conservação de equipamentos
culturais”. A média histórica da parcela do orçamento da SMC destinada ao
Funcultura é de 6,8% (2006-2014), tendo atingido em 2014 o ponto mais baixo
do período (3%). Fixada a proporção de 10%, e aumentando-se progressivamente
o orçamento da SMC, o Funcultura partiria de R$ 7,8 milhões em 2015 para
chegar a 12 milhões em 2022. [VER GRÁFICO]
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Resultados
esperados
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Mais recursos
para o atendimento às necessidades culturais da população, priorizando o
acesso à cultura e a manutenção e qualificação dos equipamentos culturais,
bem como o fomento a projetos.
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Indicadores
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Valor
estipulado na Lei Orçamentária Anual. Valor executado conforme Balanço Anual
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Setor
responsável pela aferição
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Observatório
da Cultura
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Ações
relacionadas
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1.4.4.
AMPLIAR os recursos destinados aos fundos Funcultura, FUMPAHC e Fumproarte.
1.4.7. AMPLIAR o Programa de Fomento ao Trabalho Continuado em Artes Cênicas
(Lei 10.742/09) para todas as áreas. 1.4.9. Criar editais específicos de
Prêmio para fomentar a estruturação necessária às atividades dos Pontos de
Memória e Museus Comunitários. 1.4.12. DESTINAR verbas para aquisição de
obras nos acervos de arte de Porto Alegre. 1.4.13. CRIAR e MANTER
bibliotecas, “salas verdes” e demais espaços de leitura através de recursos
públicos em todas os bairros da cidade. 1.4.14. CRIAR dotação orçamentária
para atualização de acervo e outras necessidades das bibliotecas públicas
comunitárias, pontos de leitura, salas verdes, garantindo participação de
autores e editores locais. > Inclusão da ação
1.4.3 na meta 4, conforme segue: "Reavaliar e ampliar a política
de editais, concursos e prêmios da Secretaria Municipal de Cultura."
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Contribui para
meta do PNC?
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Impacto
financeiro?
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Conforme
demonstrativo anexo.
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4.a
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Revisão da
lei municipal de incentivo à cultura (LC 283/92) até 2016, entrando em vigor
a partir de 2017, com montante mínimo de recursos disponíveis equivalentes a
2% e máximo de 4% da arrecadação de IPTU, ISS e ITBI.
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Objetivo(s) específico(s)
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OE 1.4.
Ampliar o fomento, diversificando as fontes de recursos.
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Descrição
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A instituição
da Lei de Incentivo, com piso mínimo de isenção de 2% e teto de 4% da
arrecadação possibilitaria, se utilizado esse valor integralmente, o ingresso
no mercado cultural de R$ 24,3 milhões (ref. arrecadação de 2013). Esse
montante, se considerados os valores médios dos orçamentos dos últimos 12
anos, (caso a captação atinja o limite) um incremento de 47% nos recursos
municipais investidos em cultura.
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Situação atual
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Os recursos
orçamentários para a cultura nos últimos 12 anos representam em média 4,3% do
total arrecadado pelos impostos municipais (IPTU, ITBI e ISS). O crescimento
real médio dessa arrecadação no período foi de 6,2% ao ano. Das 26 capitais
brasileiras, 19 possuem lei de incentivo à cultura. Incentivo Federal (Lei
Rouanet): em 2013, 383 contribuintes com sede/domicílio em Porto Alegre
aportaram R$ 23,7 milhões para projetos culturais de todo o país,
beneficiando-se. No mesmo ano, 156 proponentes sediados/domiciliados no
Município captaram R$ 54,4 milhões por este mecanismo.
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Resultados
esperados
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Incremento nos
recursos investidos em cultura, com o apoio da iniciativa privada, mediante
isenção fiscal. Incremento dos recursos do Fumproarte, mediante
contrapartidas definidas em lei.
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Indicadores
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A partir da
implantação da lei: valores de isenção fiscal concedidos anualmente. Número
de projetos viabilizados.
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Setor
responsável pela aferição
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Ações
relacionadas
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REFORMULAR e COLOCAR em funcionamento a lei municipal de incentivo
fiscal à cultura (LC 283/92) 1.4.4. AMPLIAR os recursos destinados aos fundos Funcultura,
FUMPAHC e Fumproarte. 1.4.8. MANTER e INVESTIR no projeto Usina das Artes.
1.4.7. AMPLIAR o Programa de Fomento ao Trabalho Continuado em Artes Cênicas
(Lei 10.742/09) para todas as áreas. 1.4.9. Criar editais específicos de
Prêmio para fomentar a estruturação necessária às atividades dos Pontos de
Memória e Museus Comunitários. 1.4.10. CRIAR edital específico para o
segmento danças urbanas. 1.4.11. CRIAR dotação orçamentária para criação,
manutenção e qualificação dos Centros Culturais e Casas de Cultura. 1.4.12.
DESTINAR verbas para aquisição de obras nos acervos de arte de Porto Alegre.
1.4.13. CRIAR e MANTER bibliotecas, “salas verdes” e demais espaços de
leitura através de recursos públicos em todas os bairros da cidade. 1.4.14.
CRIAR dotação orçamentária para atualização de acervo e outras necessidades
das bibliotecas públicas comunitárias, pontos de leitura, salas verdes,
garantindo participação de autores e editores locais. 1.4.15. AMPLIAR a
dotação orçamentária para as ações da descentralização da cultura. 1.4.16.
AMPLIAR os investimentos em todas as festas populares e religiosas de grande
importância econômica e cultural (Farroupilha – acampamento e desfile
temático, Festa dos Navegantes, Festa de Oxúm, Procissão do Morro da Cruz,
Carnaval, Festa da Consciência Negra e Festa de São Jorge) nos aspectos de
comunicação, estrutura e logística, para promover o turismo cultural na
cidade. 1.4.17. Criar um programa de patrocínio junto à SMC para projetos e
equipamentos culturais públicos, possibilitando uma gestão mista e
contrapartidas para a sociedade.
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Contribui para
meta do PNC?
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Impacto
financeiro?
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Redução na
arrecadação do Município, compatível com o crescimento real histórico. Ver
demonstrativo anexo.
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> Inclusão na ação 1.4.15 o que segue: "Ampliar a dotação
orçamentária para as ações da descentralização de cultura, incluindo 50% da
sobra dos recursos anuais da Câmara Municipal de Vereadores para a manutenção,
renovação ou aquisição de equipamentos. (Exemplos de aquisição: ônibus palco ou
para transporte de atores culturais, camas-elásticas, tendas para feiras de
artesanato, literárias, ecológicas, etc.).
5
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> Alteração: "Plano de Investimentos para adaptação e
qualificação de no mínimo um espaço cultural multiuso em cada uma das regiões
do OP (com exceção do Centro), concluído em 2017".
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Objetivo(s) específico(s)
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OE 2.1.
Implantar equipamentos culturais novos ou readequar espaços disponíveis para
esta finalidade, em todos os bairros.
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Descrição
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Considerando a
existência de diversos próprios municipais descentralizados, tais como
escolas e centros de lazer, antes de investir na construção de novos
equipamentos culturais, é mais racional realizar um levantamento detalhado
sobre o potencial desses espaços, junto aos órgãos responsáveis
(principalmente SMED, FASC e SME), e dos recursos necessários para torná-los
aptos a receber programação cultural regular.
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Situação atual
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Não há dados
sobre a quantidade e as condições dos espaços disponíveis/adequados à
realização de atividades culturais diversas,
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Resultados
esperados
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Dispor de
espaços qualificados tecnicamente, acessíveis ao público e descentralizados,
para receber programação cultural diversificada, promovida pela SMC ou pela
própria comunidade.
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Indicadores
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Plano
detalhado elaborado até 2017, em conjunto com demais órgãos responsáveis
pelos espaços.
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Setor
responsável pela aferição
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Secretaria
Municipal da Cultura
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Ações
relacionadas
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2.1.1. CRIAR e
IMPLANTAR Centros de Referência Cultural Comunitários, voltados às diversas
expressões culturais e linguagens artísticas, inclusive as manifestações
populares, em todas as regiões, que atuem como núcleos de criação, pensamento
e pesquisa, na realização de seminários, preservação da memória e valorização
das tradições e culturas locais. Para isso, no curto prazo, aproveitar os
espaços sociais e comunitários disponíveis.
2.1.2. CRIAR e IMPLANTAR Centros Culturais com gestão Comunitária, em
todas as regiões do OP, priorizando aqueles já aprovados na Plenária Temática
da Cultura: Lomba do Pinheiro; Partenon - “Vermelhão”, Cristal - “Clube de
Mães”; Humaitá - “Ferrinho”; Região Leste - “Celeste”. Para isso, aproveitar,
no curto prazo, os espaços de associações comunitárias e outros equipamentos
sociais e comunitários disponíveis em cada localidade e, em longo prazo,
tendo por meta a construção de Casas de Cultura, em cada uma das regiões,
contemplando espaços diversos para atividades culturais como salas adaptadas
para cinema, apresentações de música, dança e teatro, biblioteca e sala de
leitura, espaço para oficinas de artes.
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Contribui para
meta do PNC?
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Impacto
financeiro?
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Não para a
elaboração do plano. Deve ser previsto para sua implantação.
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6
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Garantir, a
partir do orçamento de 2017, a destinação de no mínimo 20% do Funcultura (ou
2% do orçamento total da SMC, o que for maior) para a ação de Qualificação e
Ampliação de Equipamentos Culturais.
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Objetivo(s) específico(s)
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OE 2.2.
Qualificar a gestão técnica e financeira e assegurar a manutenção e melhoria
dos espaços culturais, existentes ou que venham a ser criados.
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Descrição
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A proposta é fornecer meios à SMC para manter adequadamente seus
espaços culturais, aumentando de imediato em 177% esta rubrica (de R$ 563 mil
para 1,56 milhão), para depois gradativamente chegar até 2,4 milhões em 2022.
Este aumento só será possível mediante o aumento simultâneo do orçamento
total da SMC e dos recursos do Funcultura (meta 4).
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Situação atual
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A
média no período 2006-2014 da ação de
Qualificação e Ampliação de equipamentos culturais da SMC é de 29,2% do
Funcultura. Contudo, deve-se levar em conta que a parcela representada pelo
Funcultura em relação ao orçamento total da SMC foi de apenas 6,4% no mesmo
período (atingindo o menor valor, 3,1%, justamente em 2014). Ao longo dos 25
anos da existência da SMC, diversos espaços e equipamentos culturais foram
sendo incorporados sob sua responsabilidade, sem contudo um aumento
proporcional dos recursos para sua manutenção. São exemplo a Usina
(inaugurada em 1991), a Casa Torelly (em 1993), a Casa Godoy (adquirida em
1997), o Memorial do Mercado Público (1999), o Solar da Travessa Paraíso
(2000), a Cia de Arte (2004), o Estúdio Geraldo Flach (2012) e a Pinacoteca
Ruben Berta (2013). Neste período, somente o Auditório Araújo Vianna teve sua
manutenção terceirizada, por conta do contrato de gestão em vigor. Porém outros
espaços encontram-se pendentes de conclusão, como o Complexo Cultural do
Porto Seco, a Cinemateca Capitólio, o Cine Theatro Imperial e o Teatro Elis
Regina. - O grupo sugere a inclusão do Teatro
Túlio Piva. (ja está incuído no Plano Municipal de Cultura, Dar mais uma lida
nisso)
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Resultados
esperados
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Recuperação e
manutenção adequada dos equipamentos culturais da SMC, oferecendo suporte
qualificado a baixo custo para as produções culturais locais, e também para
as realizações da própria SMC.
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Indicadores
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Lei
Orçamentária Anual; Relatório de Atividades.
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Setor
responsável pela aferição
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CATA-ASSEPLA/SMC
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Ações
relacionadas
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1.4.11. CRIAR
dotação orçamentária para criação, manutenção e qualificação dos Centros
Culturais e Casas de Cultura. 2.2.12.
MANTER a Companhia de Arte, garantindo o espaço para criação e produção de
trabalhos artísticos e apoiando a sua gestão.
2.2.10. CONCLUIR a reforma das instalações do Atelier Livre. 2.2.3. MANTER em boas condições os
equipamentos próprios de som, luz e projeção, para atender eventos nos
bairros da cidade, bem como DISPONIBILIZAR técnicos(as) em som e iluminação
para essas atividades. 2.2.3.
EXPANDIR, MODERNIZAR e INFORMATIZAR as bibliotecas municipais, conectando-as
em rede com as demais (públicas, privadas e comunitárias) e outros espaços de
leitura, através de um portal único e climatizando-as para melhor conservação
do acervo. 2.2.1. MODERNIZAR o
funcionamento das instituições públicas detentoras de acervos artísticos e
documentais. 2.2.2. INVESTIR na modernização,
aquisição e manutenção dos equipamentos de som, luz e multimídia dos espaços
culturais municipais. 2.2.6. IMPLANTAR
o sistema de vigilância pessoal e eletrônica permanente nos espaços
expositivos e reserva técnica do acervo artístico da PMPA.
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Contribui para
meta do PNC?
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Impacto
financeiro?
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A estimar. Ver
demonstrativo anexo.
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> Alteração em "Ações relacionadas" -1.4.11 - Incluir
a palavra "GERAR" e retirar a palavra "CRIAR" DO INÍCIO DA
FRASE.
> 2.2.10 - "MANTER em boas condições os equipamentos
próprios de som, luz e projeção em quantidade necessária para atender eventos
nos bairros da cidade (...)"
> 2.2.3 - "EXPANDIR, MODERNIZAR, INFORMATIZAR, PUBLICIZAR
(...)"
> 2.2.1 - "MODERNIZAR, DIGITALIZAR E PUBLICIZAR o
funcionamento das instituições públicas (...)"
- Para a ação de qualificação técnica: Ampliação e qualificação de
equipamentos culturais.
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7
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Fumpahc 3%
e Fumpoa com (definir)% do Orçamento
total da SMC a partir de 2017. (v. meta 3)
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Objetivo(s)
específico(s)
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OE 3.1.
Garantir a preservação do patrimônio cultural
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Descrição
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Assegurar
recursos aos fundos especiais Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural-Fumpahc, destinado a “prestar apoio financeiro aos projetos,
serviços ou obras atinentes à recupareção ou preservação do patrimônio
histórico e cultural” (Lei 4.349/1977); e Fundo Monumenta de Porto
Alegre-Fumpoa, cujo objetivo é “financiar
as ações de preservação e conservação de áreas submetidas à intervenção do
Projeto de Porto Alegre, desenvolvido e implantado no âmbito do Programa
Monumenta” (Lei 8.936/2002), destinando a cada um no mínimo 5% do
Orçamento total da SMC a partir de 2015. (v. meta 3)
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Situação atual
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O Fumpahc
contou, em 2014, com dotação de R$ 1,2 milhão na LOA, correspondente a 1,6%
do orçamento da SMC, sendo a média histórica no período 2006-2014 de 2,5%. Já
o Fumonpoa conta com R$ 617 mil, que representam 0,8%. Ao longo do período
2006-2014, a média foi de 8%, porém isso se deve ao recebimento de recursos
federais, cujo auge deu-se em 2007 (com recebimento de R$ 13 milhões). A
titulo de exemplo, somente a reforma projetada da Casa Godoy, próprio
municipal sob a administração da SMC, está orçada em aproximadamente R$ 3
milhões. Em comparação com as demais capitais brasileiras, no período
2002-2014, o percentual do Orçamento municipal gasto na sub-função Patrimônio
em Porto Alegre foi de 0,03%, inferior à média nacional de 0,05%, ficando
Porto Alegre em 14º. lugar entre as capitais.
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Resultados esperados
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Assegurar condições mínimas para a
intervenção do Município na recuperação do patrimônio cultural, sob suas mais
diversas formas.
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Indicadores
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Dotação
orçamentária em LOA; Dados da execução orçamentária
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Setor
responsável pela aferição
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Coordenação da
Memória Cultural / Assessoria de Planejamento
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Ações
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3.1.4. INCENTIVAR
a participação do Município na preservação de acervos particulares, quando de
notório interesse público. 3.1.8. Oferecer incentivo fiscal para
investimentos em preservação e restauro de bens tombados e inventariados.
Criar incentivos simbólicos, como reconhecimento público, divulgação e
premiação a proprietários que preservem de forma especial o patrimônio
histórico.
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Contribui para
meta do PNC?
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Impacto
financeiro?
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Ver dados em
anexo
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8
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Formalização
de no mínimo 1 (um) registro de patrimônio cultural imaterial a cada dois
anos, por indicação da Conferência Municipal de Cultura.
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE3.2.
Preservar e difundir o patrimônio cultural imaterial
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Descrição
|
Formalização
de no mínimo 1 (um) registro de patrimônio cultural imaterial a cada dois
anos, por indicação da Conferência Municipal de Cultura, mediante aprovação
do Compahc.
|
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Situação atual
|
A Lei
9.570/2004 instituiu o “Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que
Constituem Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre”, consagrando
quatro categorias para o registro dos bens (Art. 1º, § 1º), quais sejam, o
Registro de Saberes (“...conhecimentos e modos de fazer enraizados no
cotidiano da comunidade”), o Registro das Celebrações (“...rituais e festas
que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do
entretenimento e de outras práticas da vida social”), o Registro das Formas
de Expressão (“...manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e
lúdicas”) e o Registro de Lugares (“… mercados, feiras, santuários, praças e
demais espaços em que se concentram e reproduzem práticas culturais
coletivas”). Atualmente estão registrados a Feira do Livro, a OSPA e a Festa
de N. Sra. dos Navegantes. Com esta meta, pretende-se aumentar para no mínimo
9, no período de 10 anos.
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Resultados
esperados
|
Maior
conscientização a respeito do patrimônio imaterial
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Indicadores
|
Número de bens
imateriais registrados
|
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Setor
responsável pela aferição
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Coordenação da
Memória Cultural
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Diretrizes e
Ações relacionadas
|
Diretrizes
13. PROMOVER de forma participativa o mapeamento, identificação e
documentação do patrimônio cultural imaterial.; 16. AMPLIAR os investimentos
para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
Ação 3.3.9.
PROMOVER a complementação do inventário do patrimônio cultural material e
imaterial de forma democrática, promovendo a participação na identificação
das edificações a proteger.
|
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Contribui para
meta do PNC?
|
|
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Impacto
financeiro?
|
Consultar
setor responsável
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|
9
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80% dos
bens imóveis de interesse histórico-cultural inventariados[1]
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 3.3.
Atualizar e dar prioridade ao inventário do patrimônio cultural
|
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Descrição
|
A EPAHC é
responsável pelo Inventário do Patrimônio Cultural - Bens Imóveis - de Porto
Alegre, trabalho de caráter permanente, que mantém atualizado o conhecimento
sobre os espaços e edificações com interesse para preservação, bem como o
perfil arquitetônico e urbanístico de cada bairro da cidade. O Inventário é
um instrumento fundamental para o desenvolvimento da prática de preservação
pelo Município, subsidiando o planejamento da cidade.
|
|
Situação atual
|
Atualmente,
foi concluída a atualização do Inventário dos bairros: Centro Histórico,
Cidade Baixa, Farroupilha, parte do bairro Santana, Independência, Moinhos de
Vento, Floresta, São Geraldo, Navegantes, Marcílio Dias e IAPI. Além destes,
diversas unidades, conjuntos arquitetônicos e áreas especiais de interesse
cultural em toda a cidade são estudados para proteção e preservação.
Encontram-se em fase final os estudos de Inventário dos bairros Bom Fim e
Petrópolis. Estima-se que 40% dos imóveis de interesse histórico encontram-se
inventariados, o que corresponde a aproximadamente 3.000 unidades.
|
|
Resultados
esperados
|
Extensão da
proteção conferida pelo inventariamento a todos os bens imóveis de interesse
histórico no Município
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Indicadores
|
% de bens
inventariados sobre a estimativa do total de bens existentes no Município.
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
EPAHC
(Coordenação da Memória/SMC)
|
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Diretriz e
Ações relacionadas
|
Diretriz 16.
AMPLIAR os investimentos para a preservação do patrimônio cultural material e
imaterial.
Ações 3.3.9.
PROMOVER a complementação do inventário do patrimônio cultural material e
imaterial de forma democrática, promovendo a participação na identificação
das edificações a proteger. 3.3.11. FORTALECER a estrutura da EPAHC, criando
cargos e repondo servidores, recursos materiais e financeiros. 3.3.12. RECONHECER o bairro Cidade Baixa
como patrimônio cultural municipal.
3.3.15. GARANTIR o registro, nas respectivas certidões e declarações
dos imóveis inventariados ou tombados nos órgãos competentes, em todas as
esferas, com prazo determinado, conforme determina a Lei Complementar
601/2008. 3.3.16. PROMOVER a
complementação do inventário do patrimônio cultural material e imaterial, de
forma democrática, otimizando e oportunizando a participação social na identificação das edificações a
proteger.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
|
|
Impacto
financeiro?
|
Calcular o
necessário aporte de recursos ao setor responsável, em função da sua atual
capacidade e ritmo de trabalho.
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10
|
Sistema de
Arquivos de Porto Alegre (SIARQ-POA) implementado e em funcionamento até
2020, integrando os acervos dos diversos órgãos municipais, com amplo acesso
ao público.
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|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 3.4.
Qualificar a gestão documental
|
|
Descrição
|
Sistema de
Arquivos de Porto Alegre (SIARQ-POA) implementado e em funcionamento até
2016, integrando os acervos dos diversos órgãos municipais, com amplo acesso
ao público.
|
|
Situação atual
|
Foi criado o
SIARQ através do Decreto 16.798/2010. A SMC participa do projeto, tendo
assento no comitê estratégico (através do titular da pasta) e no comitê
gerencial (através da direção do AHPAMV). Conforme informação desta, o
processo de implantação está parado. Consultar a SMA.
|
|
Resultados
esperados
|
Qualificar a
gestão documental no Município
|
|
Indicadores
|
Sistema de
Arquivos de Porto Alegre implementado e em funcionamento
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
SMA
|
|
Ações relacionadas
|
3.4.1.
IMPLEMENTAR o Sistema de Arquivos de Porto Alegre - SIARQ-POA (Decreto
16.798). 3.4.2. PROPORCIONAR o amplo
acesso ao acervo arquivístico municipal.
3.4.3. REALIZAR a integração da informação entre a SMC e demais órgãos
da Prefeitura. 3.4.5. IMPLEMENTAR um
sistema informatizado de gerenciamento
arquivístico de documentos natos digitais no âmbito do Município.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Sim, meta 41
do PNC.
|
|
Impacto
financeiro?
|
A estimar
|
11
|
Implantar
até 2018 o Escritório de Promoção e Apoio à Economia Cultural Sustentável, em
cooperação com outros órgãos municipais e entidades do setor[2]
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Objetivo(s)
específico(s) do PMC
|
OE 4.1.
Incentivar o mercado cultural sustentável.
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Descrição
|
Implantar até
2016 o Escritório de Promoção e Apoio à Economia Cultural Sustentável, em todos os segmentos da Cultura, em
cooperação com outros órgãos municipais e entidades do setor, para elaboração
de projetos/ações culturais sustentáveis.
|
|
Situação atual
|
Não há
iniciativa similar no Estado.
|
|
Resultados
esperados
|
Maior
agilidade e facilidade para os produtores realizarem suas produções no
Município, possibilitando atração dessas produções, movimentando a economia
local, por intermédio de diversos serviços e fornecedores envolvidos/necessários
a uma produção, o que inclui não apenas profissionais autônomos mas também
diversas empresas prestadoras de serviços.
|
|
Indicadores
|
Número de
atendimentos realizados pelo Escritório; Número de produções culturais
sustentáveis realizadas no Município.
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
Conselho
Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Cultura
|
|
Ações
relacionadas
|
CONSTITUIR
transversalmente, manter e promover o Escritório de Promoção e Apoio à
Economia Cultural Sustentável; mapear a cadeia produtiva da cultura; REALIZAR
uma pesquisa de mercado cultural para quantificação do potencial econômico;
CRIAR uma incubadora para apoio ao empreendedorismo cultural; CRIAR linha de
micro-crédito para a cadeia produtiva da música, através de parcerias; CRIAR uma agência de projetos, oferecendo
capacitação e consultoria permanente para formatação de projetos e captação
de recursos; REALIZAR encontros de negócios para promover a integração da
cadeia produtiva do audiovisual e a realização de coproduções; APOIAR estabelecimentos
comerciais e associativos tais como
bares, restaurantes e casas noturnas que desenvolvem atividades artísticas e
culturais, especialmente em zonas de interesse cultural, com incentivos
fiscais e maior agilidade na formalização e regularização dos empreendimentos
junto a outros órgãos do Município, sem prejuízo ao atendimento das normas
trabalhistas, ambientais e de segurança; CRIAR a Feira Internacional de Arte
de Porto Alegre; CRIAR um programa municipal de turismo cultural sobre a
tradição e folclore com a criação de uma comissão receptiva para turistas e
visitantes; GARANTIR a participação de artistas profissionais e palestrantes
locais nos eventos promovidos ou financiados pelo poder público; CRIAR um
birô de proejtos dentro da SMC, para prospecção de financiamento de linhas de
crédito em fundos e instituições estaduais, federais e internacionais; CRIAR
um espaço central para encontros semanais de dançarinos, bem como para a
comercialização de produtos produzidos pelos mesmos para geração de renda;
CRIAR Parada turística obrigatória nos
Pontos de Cultura, Pontos de Memória e Museus Comunitários, Pontos de Leitura
de Porto Alegre onde conhecerão as linguagens culturais desenvolvidas e a
gastronomia, com resgate de saberes.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Sim, meta 9 do
PNC.
|
|
Impacto
financeiro?
|
A estimar. A
cargo da SMC.
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12
|
Realização
de no mínimo 17 atividades culturais sistemáticas e periódicas nas regiões
descentralizadas., com a finalidade de chamar a atenção para o espaço urbano
e ambiental[3]
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 4.2.
Revitalizar espaços e regiões urbanas degradados ou em processo de degradação
econômica e ambiental, por meio da cultura.
|
|
Descrição
|
Mapear e
identificar o número dos espaços ociosos públicos ou privados para usos
artísticos, culturais e educacionais
até novembro de 2016 e criar um GT com agentes culturais das regiões e
equipe técnica para avaliar condições,
infra-estrutura e viabilidade de uso e, se necessário, readequá-los
através de projetos.
|
|
Situação atual
|
Não há
mapeamento destes espaços.
|
|
Resultados
esperados
|
Identificar o
número de espaços , chamar a atenção para o espaço urbano ambiental com
atividades culturais.
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|
Indicadores
|
Resultado da
pesquisa e cronograma de atividades realizadas nestes espaços.
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
Comissão de
representantes do CMC e representantes das Secretarias Municipais envolvidas.
|
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Ações
relacionadas
|
4.2. 1.INCENTIVAR o desenvolvimento de Arranjos
Produtivos Locais (APL) e distritos ou territórios criativos. (GT)
4.2. 2.CONVERTER espaços ociosos públicos ou privados,
mediante eventuais parcerias,
para usos artísticos, culturais e educacionais.
4.2. 3.CRIAR feiras culturais regionais periódicas, de
acordo com as características sociais e econômicas de cada região.
4.2. 4.GARANTIR espaço público para mostra e
comercialização da produção artística e cultural local em todas as regiões
descentralizadas, inclusive através de editais.
4.2. 5.MAPEAR a rede de espaços culturais
reconhecidos, para criar um calendário artístico alternativo.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
|
|
Impacto
financeiro?
|
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13
|
Realização
de pesquisas sobre a dimensão econômica das atividades culturais e criativas;
situação de emprego e condições de trabalho; identificando também os APLs
existentes.
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 4.3.
Promover a condição profissional e qualidade de vida dos artistas e demais
trabalhadores da cultura.
|
|
Descrição
|
O propósito é
realizar um amplo mapeamento inicial sobre a dimensão econômica das
atividades culturais e/ou criativas no Município, abrangendo a situação de
empresas e trabalhadores com emprego formal e informal, condições de
trabalho, renda, associativismo, etc. Este mapeamento permitirá o
planejamento de ações em apoio ao objetivo acima, incluindo a oferta de
atividade formativa (ver Meta 17). O Município poderá estabelecer
parceiras com universidades para
realização da pesquisa.
|
|
Situação atual
|
São escassas
as pesquisas sobre o assunto, em nível local. A FEE realizou em 2013 um Mapeamento da Indústria Criativa no RS[4],
e o InovaPoA estará lançando em breve o Mapa Digital da Economia Criativa de
Porto Alegre, porém muitas atividades são aparecem nas pesquisas, seja devido
à informalidade endêmica no setor cultural, seja pela metodologia adotada,
seja pela limitação de dados disponíveis dos sistemas tributários ou
previdenciário.
|
|
Resultados
esperados
|
Promover a
condição profissional e qualidade de vida dos artistas e demais trabalhadores
da cultura.
|
|
Indicadores
|
Pesquisas
realizadas em 2017 e 2023.
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
Assespe/Observatório
da Cultura
|
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Ações
relacionadas
|
4.1.
1. MAPEAR a cadeia produtiva da cultura.
4.1.2. REALIZAR uma pesquisa de mercado cultural para
quantificação do potencial econômico
|
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Contribui para
meta do PNC?
|
Meta 7)
100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa
mapeadas; Meta 8) 110 territórios criativos reconhecidos
|
|
Impacto
financeiro?
|
Estimada em R$
300 mil, para duas edições da pesquisa. Periodicidade: a cada 6 anos, com
atualizações ou pesquisas qualitativas a cada 3.
|
|
14
|
Fundo
Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - Fumproarte com no mínimo
10% do orçamento total da SMC, a partir de 2017, com editais com critérios
que favoreçam explicitamente regiões de menor IDH, ou aquelas com menor
número de projetos aprovados em concursos anteriores.
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 5.1.
Incentivar a produção artística local. (Lei 6.099/88, Art. 3°, inc. IV.
Estimular e apoiar a criatividade e todas as formas de livre expressão
voltadas para a dinamização da vida cultural de Porto Alegre; inc.VI.
Estimular o fazer cultural em todas as suas manifestações, com vistas a
valorizar a identidade cultural do Município.)
|
|
Descrição
|
Estabelecer,
como dotação mínima anual do Fumproarte, 10% do orçamento da SMC. Combinada
com o aumento progressivo deste (objeto de outra meta deste plano), os
recursos do Fumproarte partiriam de R$ 7,8 milhões já em 2017 para atingir 12
milhões em 2025. A inclusão de critérios que estimulem uma melhor
distribuição entre as regiões visa atender ao Art. 8º. da Lei 11.911/15
(Plano Municipal de Cultura)
|
|
Situação atual
|
Criado por Lei
em 1993, o Fumproarte é um dos mais antigos fundos públicos de fomento direto
à cultura em operação no Brasil, financiando anualmente cerca de 50 projetos
culturais de produção local, a maioria de pequeno porte. Serviu de modelo
para iniciativas semelhantes em diversos outros municípios, além de receber
reconhecimento nacional em diversos prêmios. O percentual do orçamento
municipal destinado ao Fumproarte em 2015 é de 0,036%, o menor da história e
menos da metade da média do período 1995-2015, que é de 0,09%. O valor
nominal do orçamento do Fumproarte para 2015, R$ 2,178 milhões, é o menor dos
últimos 9 anos. Quanto à concentração dos recursos, segundo dados de 2005,
73% dos projetos aprovados eram de residentes na região Centro (onde residem
20% da população), enquanto 6 regiões não tiveram nenhum projeto aprovado.
|
|
Resultados
esperados
|
Com esta
medida, espera-se atender em parte à demanda reprimida do Fumproarte, pois ao
longo dos mais de 20 anos de funcionamento, a cada projeto financiado existem
outros 3 de reconhecido mérito cultural que não são executados apenas por
falta de recursos. Além disso, alcançar uma distribuição mais justa entre os
distintos territórios da cidade.
|
|
Indicadores
|
Lei
Orçamentária anual (LOA); Relatório de Atividades.
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
ASSEPLA,
Fumproarte
|
|
Ações
relacionadas
|
1.4.4. AMPLIAR
os recursos destinados aos fundos Funcultura, FUMPAHC e Fumproarte. 1.4.6.
GARANTIR que a execução orçamentária do edital do Fumproarte seja, conforme a
lei que o criou, de valor idêntico à do Funcultura. 5.4.3. AMPLIAR a
divulgação dos editais do FUMPROARTE, com a realização de oficinas de
formação em todas as regiões, disponibilizando as aulas em vídeos que possam
ser acessados via internet. 6.2.4. AMPLIAR os recursos para o Edital de
bolsas de intercâmbio individual e coletivo, bem como de criação, formação e
pesquisa do FUMPROARTE (“Décio Freitas”). 6.2.5. AMPLIAR cursos sobre o edital
e a apresentação de projetos através do site do Fumproarte. 6.2.6. CRIAR
cursos para qualificação dos integrantes de Comissão de Avaliação e Seleção
(CAS) do FUMPROARTE.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
|
|
Impacto
financeiro?
|
Ver estudo do
Observatório
|
|
14.a (nova)
|
Mínimo de
50% do total de projetos ou ações culturais realizados ou apoiados pela SMC,
inclusive Retornos de Interesse Público do Fumproarte, ocorrendo fora da
Região Centro.
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 5.1.
Incentivar a produção artística local. (Lei 6.099/88, Art. 3°, inc.IV.
Estimular e apoiar a criatividade e todas as formas de livre expressão
voltadas para a dinamização da vida cultural; inc.VI. Estimular o fazer
cultural em todas as suas manifestações, com vistas a valorizar a identidade
cultural.)
|
|
Descrição
|
A
descentralização das atividades culturais foi um tema de destaque, aparecendo
em diversas ações do PMC. Mesmo com mais de 20 anos de existência, a
Coordenação de Descentralização não dispõe de recursos para atender a todas
as demandas existentes, sendo evidente o desejo de uma maior centralidade
dessa política em relação ao conjunto das ações da SMC.
|
|
Situação atual
|
Conforme o
Portal de Gestão, a SMC realizou fora da Região Centro 145 ações em 2014 e
498 ações em 2015 (até 31/10). Não há dados recentes para o total de ações
realizadas e apoiadas. O último dado disponível, relativo a 2011, é de 4.061
atividades. Incluir dados do orçamento do projeto de Descentralização.
|
|
Resultados
esperados
|
Ampliação dos
públicos que tem acesso à programação cultural viabilizada com recursos
públicos.
|
|
Indicadores
|
Total de
projetos e ações realizadas ou apoiadas pela SMC, cujo local de realização
esteja fora da Região Centro do Orçamento Participativo.
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|
Setor
responsável pela aferição
|
Assessoria de
Planejamento da SMC
|
|
Diretrizes e
ações relacionadas
|
Diretrizes
2. RECONHECER a autonomia e a diversidade cultural dos bairros, garantindo o
desenvolvimento cultural em sua totalidade territorial; 6. PRIORIZAR as
estratégias de descentralização nas políticas públicas de cultura.
Ações
1.4.15. AMPLIAR a dotação orçamentária para as ações da descentralização da
cultura; 5.1.1. RETOMAR e VALORIZAR o Festival de Música, promovendo ações
descentralizadas (oficinas, shows e debates) em espaços como parques, escolas, centros comunitários e equipamentos culturais
públicos, contemplando a diversidade de gêneros musicais, agregando artistas
profissionais e amadores e promovendo a interação e o intercâmbio de artistas
locais com artistas de outros estados do Brasil e da América Latina. 5.3.1.
DESCENTRALIZAR as ações de leitura em todas as regiões. 5.3.3. PROMOVER e dar
visibilidade aos resultados das oficinas da Descentralização da Cultura,
através de intercâmbio, mostras, exposições e outros meios, a serem
realizados em equipamentos públicos da cultura em toda a cidade. 5.3.10.
AMPLIAR a edição da Feira de Troca de Livros descentralizando-a nas regiões
de Porto Alegre. 5.3.15. PROMOVER seminários descentralizados com escritores,
poetas, contadores de histórias e causos populares, valorizando a cultura
local. 5.3.23. AMPLIAR o PoA em Cena, realizando ações descentralizadas
durante todo o ano, com ingressos acessíveis e ampliando a participação de
grupos teatrais locais e das oficinas da descentralização. 6.1.1. FORMAR
profissionais para gestão compartilhada dos espaços culturais
descentralizados. 6.3.23. CONTEMPLAR todas as modalidades musicais nas
oficinas da descentralização, estendendo a sua realização ao longo de todo o
ano. 7.1.1. INCLUIR o Dia Nacional da Cultura (5/11) e CRIAR a “Semana da
Cultura” no calendário oficial da cidade, utilizando os mais diversos espaços
disponíveis, de forma descentralizada, mesmo os não usados regularmente com
esta finalidade. com dotação orçamentária, com no mínimo um evento em cada
região.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
|
|
Impacto
financeiro?
|
Não demanda
aumento do investimento, apenas alterar a sua distribuição.
|
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15
|
Plano de
Acessibilidade aos Equipamentos e Eventos Culturais do Município concluído
até 2017, com estimativas de custos e de prazos para progressiva
implementação.
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 5.2.
Promover a acessibilidade física e atitudinal (Lei Federal 10.098/2000)
|
|
Descrição
|
Elaborar um
Plano de Acessibilidade aos Equipamentos e Eventos Culturais do Município até
2016, com estimativas de custos e de prazos adequados para sua progressiva
implementação, que deverá ter início ainda dentro do período do atual PMC. A
acessibilidade deve contemplar também na medida do possível as ações de
comunicação da SMC, tais como páginas de Internet e impressos.
|
|
Situação atual
|
Há mais de uma
década, a Lei Federal 10.098/2000 estabelecia que “a construção, ampliação ou
reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão
ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.” Ainda hoje, no
entanto, nossos prédios e equipamentos culturais permanecem oferecendo
barreiras a estas pessoas, muitas delas intransponíveis. Além disso, nossas
atividades e meios de divulgação só muito eventualmente incluem recursos
específicos para PPDs, tais como informações em braile, sinalização tátil ou
audiodescrição. O plano deve tomar como ponto de partida levantamento recente
da arquiteta Flávia Boni Licht (CMEC).
|
|
Resultados
esperados
|
O plano
conterá uma estimativa de prazo e custos para atingir a meta final de 100%
(com metas parciais) de acessibilidade em nossos equipamentos. Criação de uma
cultura interna da acessibilidade, incluindo o uso de meios acessíveis de
divulgação e qualificação do atendimento ao público.
|
|
Indicadores
|
Plano de
Acessibilidade elaborado.
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
Coordenação de
Apoio Técnico Administrativo (CATA); Coordenação da Memória Cultural (CMEC)
|
|
Diretriz e
Ação relacionadas
|
Diretriz
7. PROPICIAR a acessibilidade física e comportamental à cultura, de forma
inclusiva.
Ação 5.2.1.
DOTAR os equipamentos culturais públicos de acessibilidade, por meio de
rampas, banheiros adaptados e elevadores.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Meta 29) 100%
de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e
centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e
desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com
deficiência.
|
|
Impacto financeiro?
|
A ser estimado
no Plano.
|
|
16
|
Projeto de Descentralização da Cultura com no
mínimo 20% da dotação anual do Funcultura a partir de 2017.
|
|
Objetivo(s) específico(s)
|
OE 5.3.
Incentivar e promover diversificadamente a circulação da produção cultural
|
|
Descrição
|
Com esta meta
pretende-se que a Descentralização da Cultura retome papel de destaque no
conjunto das políticas de cultura do Município, a partir de uma dotação
orçamentária condizente com as demandas da sociedade e a extensão territorial
do Município, atuando não apenas na formação,
por intermédio do programa de oficinas, mas também na circulação de artistas,
grupos e espetáculos locais por toda a cidade, ocupando os espaços
disponíveis.
|
|
Situação atual
|
O orçamento da
Descentralização para 2014 é de R$ 801.247. Caso alcançada a meta que se
refere ao aumento dos recursos do Funcultura, a ação obterá um aumento
imediato de 94,8%, atingindo o valor de R$ 1.560.630. A partir daí, será
mantido o patamar mínimo de 20% do Funcultura (o qual, por sua vez, tem como
meta o patamar de 10% da SMC, ou 0,2% do Orçamento Municipal), prevendo
alcançar 2.400.969,60 em 2022, mantendo-se estável
daí em diante. (ver simulação no gráfico)
|
|
Resultados
esperados
|
Incremento das
atividades culturais nas 16 regiões fora do centro, com redução da exclusão
cultural que atinge a maior parcela da população.
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Indicadores
|
Lei de
Orçamento Anual
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
ASSEPLA
|
|
Ações
relacionadas
|
1.4.15.
AMPLIAR a dotação orçamentária para as ações da descentralização da cultura.
1.4.16. AMPLIAR os investimentos em todas as festas populares e religiosas de
grande importância econômica e cultural (Farroupilha – acampamento e desfile
temático, Festa dos Navegantes, Festa de Oxúm, Procissão do Morro da Cruz,
Carnaval, Festa da Consciência Negra e Festa de São Jorge) nos aspectos de
comunicação, estrutura e logística, para promover o turismo cultural na
cidade.. 5.3.1. DESCENTRALIZAR as ações de leitura em todas as regiões.
5.3.3. PROMOVER e dar visibilidade aos resultados das oficinas da
Descentralização da Cultura, através de intercâmbio, mostras, exposições e
outros meios, a serem realizados em equipamentos públicos da cultura em toda
a cidade. 5.3.5. CRIAR ações educativas, junto ao circuito de artes com
disponibilidade de ônibus para as regiões da periferia. 5.3.13. REALIZAR
mostras de trabalhos produzidos nas regiões da OP nos espaços municipais de
cultura. 5.3.14. GARANTIR infraestrutura para intercâmbio das oficinas, criar
evento de aula inaugural e manter rede integrada de visitação entre as
regiões. 5.3.25. CRIAR um circuito itinerante de exibição de filmes nacionais
em todas as regiões da cidade, com temática de consciência político-cultural,
retomando o projeto “Circuito Popular de Cinema”. 6.1.8. OFERECER capacitação
profissional em audiovisual para adultos e jovens em todas as regiões.
6.3.17. CRIAR ateliers comunitários (tendo como modelo o Atelier Livre de
Artes Plásticas), conveniados à Secretaria da Cultura, a partir da demanda
específica das regiões. 6.3.22. PROMOVER oficinas de incentivo à leitura nas
regiões 6.3.23. CONTEMPLAR todas as modalidades musicais nas oficinas da
descentralização, estendendo a sua realização ao longo de todo o ano. 6.4.3.
ESTIMULAR e INCENTIVAR a produção de jornais e revistas de rua (street papers) por e para pessoas em
situação de vulnerabilidade social, em todas as regiões, em cooperação com
entidades da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais formais e
informais, com foco na politização, mobilização, geração de trabalho e renda,
cidadania e direitos humanos.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Meta 28.
Aumento em 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro cultural,
cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música.
|
|
Impacto
financeiro?
|
R$20,2 MILHÕES
no período de 2015-24.
|
17 (nova)
|
Fomentar
a criação de meios de comunicação comunitária, através de oficinas de
formação em todas as regiões da cidade até 2017.
|
|
Objetivo(s) específico(s)
|
OE 5.4. Incentivar e
promover a difusão da produção cultural.
|
|
Descrição
|
Descrição:
Com esta meta pretende-se incentivar e promover a difusão da produção
cultural através da formação de agentes regionais que possam criar meios
alternativos de comunicação comunitária.
|
|
Situação atual
|
Situação
atual: Não se tem conhecimento da existência de alguma ação nesse sentido.
|
|
Resultados
esperados
|
|
|
Indicadores
|
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
Setor responsável pela ação: Descentralização da cultura.
|
|
Ações
relacionadas
|
Ações relacionadas: Todas.
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|
Contribui para
meta do PNC?
|
Condição para meta do PNC: Meta 45 do PNC.
|
|
Impacto
financeiro?
|
Impacto financeiro: ?
|
|
|
|
|
18
|
Criação de
um programa permanente de formação profissional voltado à área cultural, em
parceria com a Secretaria do Trabalho, instituições de ensino, sindicatos,
entre outras. Mínimo de 100 profissionais formados anualmente, nas diversas
especialidades.
|
|
Objetivo(s) específico(s) do PMC
|
OE 6.1.
Capacitar profissionais na área cultural
|
|
Descrição
|
Criação de um programa permanente de formação profissional voltado à
área cultural, em parceria com a Secretaria do Trabalho, instituições de
ensino, sindicatos, entre outras. Mínimo de 100 profissionais formados
anualmente, nas diversas especialidades. Oferta de cursos nas áreas
artística, nas diversas modalidades; técnicos (de sonorização, iluminação,
gravação de áudio, produção de video, cenotécnico, etc.) e gestão cultural.
|
|
Situação atual
|
A SMC
desenvolve atividades formativas através do Atelier Livre, parte das quais
destina-se a profissionais. Há ainda outras iniciativas eventuais.
|
|
Resultados
esperados
|
Incremento e
qualificação da atividade profissional nas diversas áreas da cultura e das
artes, com aumento do emprego formal no setor.
|
|
Indicadores
|
Número de
trabalhadores formados anualmente
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
SMC-SMTE
|
|
Ações do PMC
relacionadas
|
5.4.17.
Fortalecer a identidade, os direitos trabalhistas e humanos dos artistas e
artesãos. 6.1.2. PROMOVER a formação profissional nas diversas áreas,
investindo na remuneração, valorização do trabalho, geração de renda e
orientando para a captação dos recursos. 6.1.4. CRIAR centros de formação
técnica nos diversos setores artístico-culturais. 6.1.5. OFERECER cursos profissionalizantes
para trabalhadores do Carnaval. 6.1.9.
CRIAR a Escola Pública Técnica do Audiovisual. 6.1.10. PROMOVER cursos para formação
cultural e profissional dos músicos. 6.1.18. CRIAR a Escola Técnica Municipal
de Cultura, em convênio com o Ministério da Cultura, em nível
profissionalizante, no intuito de formar cidadãos atuantes nas áreas das
artes abrangendo várias linguagens artísticas, com intuito de
profissionalizar e multiplicar através de seus alunos o conhecimento das
artes. Para isso se faz necessária a elaboração de um currículo para a
formação e capacitação em todas as áreas. Criar espaço físico adequado com
seleção e recrutamento de pessoal capacitado para docência. 6.1.20.
ESTABELECER convênios entre os espaços culturais existentes e os cursos de
formação profissional nas áreas técnicas que dão suporte às artes.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Meta 15) Aumento em
150% de cursos
técnicos, habilitados pelo
Ministério da Educação (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional
aumento de vagas
|
|
Impacto
financeiro?
|
A estimar.
Recursos federais disponíveis através do FAT.
|
|
19
|
X % dos
alunos de Ensino Fundamental matriculados na Rede Municipal com no mínimo X
períodos semanais de disciplinas artísticas no currículo.
|
|
Objetivo(s)
específico(s) do PMC
|
OE6.2.
Promover a formação artística.
|
|
Descrição
|
A eficácia dos
investimentos públicos em cultura, com frequência, é posta em xeque por não
atingir uma parcela significativa da população, que simplesmente não tem
interesse ou gosto pelo consumo de produtos culturais, mesmo quando
oferecidos de forma gratuita ou a preço acessível. Esse quadro, tanto mais
preocupante quanto mais escassos são os recursos para a Cultura, surge em
todas as pesquisas realizadas sobre este tema, mesmo em países com maior
tradição de políticas culturais, evidenciando-se a necessidade de investir em
ações de formação de público, que despertem esse interesse desde a infância.
Para este objetivo, a escola é espaço privilegiado e indispensável.
|
|
Situação atual
|
Buscar
informações com a SMED, para estabelecimento da meta.
|
|
Resultados
esperados
|
Formação e
educação de crianças e jovens para a compreensão das linguagens artísticas e
apropriação dos meios de expressão que elas oferecem; renovação do público
consumidor para espetáculos e produtos culturais, a médio e longo prazo.
|
|
Indicadores
|
% de alunos
matriculados no EF com no mínimo X períodos semanais de artes no currículo,
nas diversas modalidades.
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
SMED (Sugerir
diagnóstico da SMED para a partir daí criar um plano de ação)
|
|
Diretriz e
Ações do PMC relacionadas
|
Diretriz 10.
FORTALECER a transversalidade da cultura com a educação, fortalecendo a
escola como espaço cultural.
Ações 1.1.3.
CRIAR lei que garanta o ensino da dança no currículo das escolas públicas
municipais. 1.2.9. EFETIVAR o concurso público para contratação de
professores de música para escolas.
6.2.7. CAPACITAR alunos da rede municipal por meio de intercâmbio
cultural, promovendo a aprendizagem lúdica, nas diversas áreas artísticas,
relacionando-as com os conteúdos do ensino formal. 6.2.2. CRIAR cursos de
formação, capacitação, conscientização e preservação das culturas populares
nas escolas no formato de EaD. 6.3.5. CUMPRIR as leis federais 10.639/2003
(ensino da cultura afro-brasileira) e 11.645/2008, que incluem “no currículo
oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena”, oferecendo capacitação aos educadores sobre
esses conteúdos. 6.3.6. INCLUIR no
currículo do ensino básico o ensino de linguagem audiovisual, garantindo a manutenção
e ampliação do programa de alfabetização audiovisual e do Festival Escolar de
Cinema. 6.3.8. REALIZAR palestras sobre literatura e oficinas de escrita
criativa em escolas. 6.3.10. GARANTIR a aplicação da Lei Federal 11.769/2008
que “altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a
obrigatoriedade do ensino da música na educação básica”; Lei Estadual
13.669/2011; e Ordem de Serviço nº 2 de 15/2/2008, que determina “a criação
de Centros Musicais, divididos em 8 (oito) núcleos que deverão atender todas
as escolas da Rede Municipal de Ensino”. 6.3.13. CRIAR laboratórios de novas
tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública
municipal. 6.3.14. PROMOVER espaço e condições adequadas para o ensino de
dança nas escolas municipais.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Meta 12) 100%
das escolas públicas de educação básica com a disciplina de Arte no
currículo escolar regular
com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e
patrimônio cultural; Meta 14) 100 mil
escolas públicas de educação básica desenvolvendo
permanentemente atividades de Arte e Cultura.
|
|
Impacto
financeiro?
|
Depende da
situação atual, a apurar com SMED
|
19.a
|
x % das
escolas municipais com oferta de atividades artísticas no turno inverso,
alcançando no mínimo y % dos alunos do Ensino Fundamental.
|
||
|
Objetivo(s)
específico(s) do PMC
|
OE6.2.
Promover a formação artística.
|
||
|
Descrição
|
A eficácia dos
investimentos públicos em cultura, com frequência, é posta em xeque por não
atingir uma parcela significativa da população, que simplesmente não tem
interesse ou gosto pelo consumo de produtos culturais, mesmo quando
oferecidos de forma gratuita ou a preço acessível. Esse quadro, tanto mais
preocupante quanto mais escassos são os recursos para a Cultura, surge em
todas as pesquisas realizadas sobre este tema, mesmo em países com maior
tradição de políticas culturais, evidenciando-se a necessidade de investir em
ações de formação de público, que despertem esse interesse desde a infância.
Para este objetivo, a escola é espaço privilegiado e indispensável.
|
||
|
Situação atual
|
Não temos
diagnóstico. Necessário buscar informações com a SMED, para estabelecimento
da meta. Agendamento a cargo do gabinete Secr. Adjunto
|
||
|
Resultados
esperados
|
Aumento do
público para a cultura em longo prazo
|
||
|
Indicadores
|
Número de
escolas com oferta de atividades artísticas no turno inverso, nas diversas
modalidades, em caráter permanente.
Percentual de
alunos participantes sobre o total de matriculados no EF
|
||
|
Setor
responsável pela aferição
|
SMED
|
||
|
Diretriz e
Ações do PMC relacionadas
|
Diretriz 10.
FORTALECER a transversalidade da cultura com a educação, fortalecendo a
escola como espaço cultural.
Ações 1.1.3.
CRIAR lei que garanta o ensino da dança no currículo das escolas públicas
municipais. 1.2.9. EFETIVAR o concurso público para contratação de
professores de música para escolas.
6.2.7. CAPACITAR alunos da rede municipal por meio de intercâmbio
cultural, promovendo a aprendizagem lúdica, nas diversas áreas artísticas,
relacionando-as com os conteúdos do ensino formal. 6.2. 2. CRIAR cursos de formação,
capacitação, conscientização e preservação das culturas populares nas escolas
no formato de EaD. 6.3.5. CUMPRIR as
leis federais 10.639/2003 (ensino da cultura afro-brasileira) e 11.645/2008,
que incluem “no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, oferecendo
capacitação aos educadores sobre esses conteúdos. 6.3.6. INCLUIR no currículo do ensino
básico o ensino de linguagem audiovisual, garantindo a manutenção e ampliação
do programa de alfabetização audiovisual e do Festival Escolar de
Cinema. 6.3.8. REALIZAR palestras
sobre literatura e oficinas de escrita criativa em escolas. 6.3.10. GARANTIR a aplicação da Lei Federal
11.769/2008 que “altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor
sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica”; Lei Estadual
13.669/2011; e Ordem de Serviço nº 2 de 15/2/2008, que determina “a criação
de Centros Musicais, divididos em 8 (oito) núcleos que deverão atender todas
as escolas da Rede Municipal de Ensino”.
6.3.13. CRIAR laboratórios de novas tecnologias de informação e
comunicação nas escolas da rede pública municipal. 6.3.14. PROMOVER espaço e condições
adequadas para o ensino de dança nas escolas municipais.
|
||
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Meta 12) 100%
das escolas públicas de educação básica com a disciplina de Arte no
currículo escolar regular
com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e
patrimônio cultural; Meta 14) 100 mil
escolas públicas de educação básica desenvolvendo
permanentemente atividades de Arte e Cultura.
|
||
|
Impacto
financeiro?
|
Depende da
situação atual, a apurar com SMED
|
||
|
|
|
||
20
|
Programa de
oficinas da descentralização com 100 oficinas, oferecidas durante 8 meses em
todas as regiões do OP, com carga horária mínima de 24 horas semanais,
atingindo V participantes. [5]
|
||
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 6.3.
Promover a formação cidadã cultural
|
||
|
Descrição
|
Detalhar..
|
||
|
Situação atual
|
Oficinas
realizadas em 2011: 92; Meta para 2013: 98. Participantes- Meta para 2013:
2500; Realizado: 2400. Duração em 2013 foi de 8 meses. Carga horária não
informada (fonte: Portal de Gestão)
|
||
|
Resultados
esperados
|
Formação de
novos públicos para as artes; Incremento da expressão artística das
comunidades.
|
||
|
Indicadores
|
Indicadores da
Ação Descentralização da Cultura no Portal de Gestão do Município.
|
||
|
Setor
responsável pela aferição
|
Coordenação de
Descentralização da SMC
|
||
|
Ações
relacionadas
|
6.3.10. FORMAR
profissionais para gestão compartilhada dos espaços culturais
descentralizados. 6.1.3. CAPACITAR e VALORIZAR os oficineiros culturais
contratados pela SMC. 6.1.6. OFERECER
capacitação de pessoas nas comunidades como brinquedistas e contadores de
histórias, com a produção de material pedagógico. 6.1.7. PROMOVER cursos de empreendedorismo,
em especial para estudantes das diferentes regiões, em diversas linguagens
artísticas. 6.1.8. OFERECER
capacitação profissional em audiovisual para adultos e jovens em todas as
regiões. 6.1.11. OFERECER cursos de
programação visual, artes gráficas (produção de convites, folders, cartazes)
nos telecentros. 6.1.15. CAPACITAR
agentes culturais com o intuito de criar multiplicadores para atuarem nas
diversas regiões da cidade. 6.1.19.
CONTEMPLAR apresentações oriundas das oficinas da descentralização da cultura
nos principais eventos culturais públicos.
6.3.4. PROMOVER oficinas práticas, teóricas e debates públicos nas
comunidades, visando à socialização dos códigos da cultura erudita. 6.3.8. REALIZAR palestras sobre literatura
e oficinas de escrita criativa em escolas.
6.3.3 CAPACITAR os mediadores de leitura para produção de livros
artesanais como resultado das oficinas de leitura e desenho. 6.3.4 OFERECER
formação em políticas públicas, cidadania e direitos humanos. 6.3.18. CRIAR Núcleo Experimental de
produção de imagens nas comunidades que demandem essas oficinas (fotografia e
vídeo). 6.3.20. GARANTIR a realização
de oficinas de Capoeira nas 17 regiões, assegurando que as oficinas
proporcionem resgate cultural histórico e afirmação da identidade do povo
negro. 6.3.21. INSTRUMENTALIZAR as
Oficinas de Fotografia e Vídeo.
6.3.22. PROMOVER oficinas de incentivo à leitura nas regiões. 6.3.23. CONTEMPLAR todas as modalidades
musicais nas oficinas da descentralização, estendendo a sua realização ao
longo de todo o ano. 6.3.25. AMPLIAR e
FORTALECER as oficinas de hip-hop e outras danças urbanas nas escolas e em
todos os espaços culturais, priorizando as periferias. 6.3.27. CRIAR oficina de fabricação de instrumentos
musicais nas diversas regiões.
6.3.31. Estabelecer convênio com a FASC para proporcionar oficinas de
cultura para os educandos de todos os SASE.
6.3.33. Implantação de espaço para oficinas de arte em todos os
galpões de reciclagem, consultando o Fórum de Catadores de Porto Alegre onde
existe uma imensa quantidade de material que não tem valor no mercado
tradicional de reciclagem mas de grande importância e valor no mercado da
arte e do artesanato. Materiais para reuso, restauração e transformação. 6.2. 1. REALIZAR oficinas para os
trabalhadores das unidades de triagem e catadores, nas diversas linguagens
artísticas. 6.2. 3. CRIAR oficina de design gráfico para desenvolvimento de
projetos culturais e de artes visuais..
|
||
|
Contribui para
meta do PNC?
|
Meta 18)
Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos,
oficinas, fóruns e
seminários com conteúdo de
gestão cultural, linguagens
artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura
|
||
|
Impacto
financeiro?
|
Ver meta 16.
|
||
21
|
Estimular a
produção de pesquisas e impressos culturais, em parceria com a sociedade
civil (fundações, entidades, empresas), privilegiando iniciativas em todos os
segmentos da cultura que contribuam para a regionalização, a promoção da
diversidade e visibilidade de coletivos e movimentos sociais.
|
|
Objetivo(s)
específico(s)
|
OE 6.4.
Estimular as pesquisas e publicações na área artístico-cultural.
|
|
Descrição
|
Fortalecer a
parceria com a sociedade civil
organizada para fomento a pesquisas e publicações nas regiões
descentralizadas.
|
|
Situação atual
|
Necessita
pesquisa.
|
|
Resultados
esperados
|
Formação de
novos públicos.
|
|
Indicadores
|
Número de
pesquisas e publicações realizadas
|
|
Setor
responsável pela aferição
|
SMC e
parceiros da sociedade civil organizada.
|
|
Ações do PMC
relacionadas
|
6.4. 1.REALIZAR, em parceria com organizações da sociedade civil,
publicações sobre os
temas Gênero, Raça, Etnia, Diversidade Sexual e Educação
não-sexista.
6.4. 2.CRIAR um catálogo dos espetáculos locais de dança, circo e
teatro.
6.4. 3.ESTIMULAR e INCENTIVAR a produção de jornais e
revistas de rua (street papers)
por e para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em todas as
regiões, em cooperação com entidades da sociedade civil, coletivos e
movimentos sociais formais e informais, com foco na politização, mobilização,
geração de trabalho e renda, cidadania e direitos humanos. (Fundações e
entidades)
6.4. 4.ESTIMULAR e REALIZAR publicações de livros de literatura e
poesia como
consequência das ações realizadas nas oficinas de literatura da
Descentralização da
Cultura da SMC.
6.4. 5.ESTIMULAR a produção de impressos culturais
privilegiando iniciativas independentes que contribuam para a regionalização
e a promoção da diversidade e visibilidade de coletivos e movimentos sociais
não formais. (segmento audiovisual)
6.4. 6.CRIAR concursos, prêmios e publicações de pesquisas.
(GT)
6.4. 7.APOIAR e GARANTIR ações de formação e pesquisa em dança.
6.4. 8.ESTABELECER convênio com entidades previamente cadastradas
na Prefeitura
para obtenção de verbas de auxílio de transporte, alimentação e
materiais para
oficineiros voluntários que trabalham nas comunidades carentes da
cidade.
|
|
Contribui para
meta do PNC?
|
|
|
Impacto
financeiro?
|
|
22
|
Fóruns setoriais permanentes em funcionamento, um para cada setor do
Conselho Municipal de Cultura, com reuniões de frequência mínima a cada 2
meses, com acompanhamento do CMC e áreas-fim da SMC.[6]
|
|
Objetivo(s) específico(s)
|
OE
7.1. Promover a gestão compartilhada das ações culturais públicas.
|
|
Descrição
|
|
|
Situação atual
|
|
|
Resultados esperados
|
|
|
Indicadores
|
atas de reunião/listas de presenças
|
|
Setor responsável pela aferição
|
|
|
Ações do PMC relacionadas
|
7.1.3. INCENTIVAR a criação dos fóruns permanentes e colegiados
setoriais nas diversas áreas artísticas, com representantes dos diversos
agentes da cadeia produtiva (artistas, produtores, universidades, empresas,
pontos de cultura, organizações da sociedade civil, coletivos, etc.), com a
função de debater e auxiliar na formulação e acompanhamento das políticas
culturais, em permanente diálogo com a Secretaria Municipal da Cultura.
|
|
Contribui para meta do PNC?
|
|
|
Impacto financeiro?
|
|
|
23
|
Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e a
realização das Conferências Municipais de Cultura a cada dois anos, com o
suporte operacional necessário.
|
|
Objetivo(s) específico(s)
|
OE 7.2. Garantir a participação social, através do Conselho Municipal
de Cultura, na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
do Município.
|
|
Descrição
|
Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e a
realização das Conferências Municipais de Cultura a cada dois anos, com o
suporte operacional necessário. Incluem-se nesta meta: a) Espaço físico
próprio equipado para as reuniões do CMC, na Casa dos Conselhos, disponível
em horários compatíveis; b) A criação de um setor na SMC, com rubrica
orçamentária própria e recursos compatíveis para apoio material ao CMC,
responsável pela manutenção dos arquiovos do CMC, bem como pela realização (bienal)
das Conferências Municipais de Cultura; c) Criação de FG de secretário do
conselho para servidor, a exemplo do já existente para o Compahc (v. meta 2);
d) Autorização legal e dotação orçamentária para o pagamento de jetom aos
conselheiros da sociedade civil . e) inclusão de um cargo de Produtor
executivo permanenete um consultor
jurídico para o CMC, em comum acordo com todos os coselheiros. f) destinar
recursos para realização de 1 Seminário semestral, além da realização bienal
da Conferência, para capacitação dos conselheiros.
(ver Meta 2, ref. à reforma administrativa da SMC).
|
|
Situação atual
|
Não há provisão de recursos orçamentários para o Conselho ou para as
conferências. Não existe autorização legal para pagamento de jetom aos
representantes da sociedade civil. Não existe no organograma da SMC um setor
específico para atendimento do Conselho
|
|
Resultados esperados
|
Setor específico da SMC em funcionamento; Lei Orçamentária Anual
ajustada; Casa dos Conselhos em uso pelo CMC e Conferência realizada com
recursos compatíveis, a partir de 2017. Pagamento de jetom e criação de FG
para secretário (dependentes de aprovação de Lei pelo Legislativo) a partir
de 2017e contratação de um produtor executivo por gestão.
|
|
Indicadores
|
Dados extraídos da LOA; Valores pagos a título de jetom aos
conselheiros representantes da sociedade; Reuniões realizadas no espaço
próprio do Município; Conferências Municipais de Cultura realizadas.
|
|
Setor responsável pela aferição
|
Setor “Secretaria do CMC”, a ser criado.
|
|
Diretriz e Ações relacionadas
|
Diretriz 5. RESPEITAR e FORTALECER a participação popular no processo
de tomada de decisões relativas à ação cultural pública, nas instâncias e
foros instituídos e legitimados pela população.
Ações 7.2.2 CRIAR um mecanismo legal que garanta que as políticas e
ações da Secretaria Municipal da Cultura sejam avaliadas previamente pelo
Conselho Municipal de Cultura, antes de sua implementação. 7.2.3 CRIAR lei específica para autorizar o
pagamento de jetom aos membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme
disposto na Lei Municipal 661, art. 4°. 7.2.4 PRESTAR contas da execução
orçamentária da Secretaria Municipal da Cultura ao Conselho Municipal de
Cultura, no mínimo duas vezes ao ano. 7.2.5 GARANTIR a realização da
Conferência Municipal de Cultura como instância máxima do setor, promovendo
ampla participação da sociedade.
|
|
Contribui para meta do PNC?
|
Meta 1 do PNC.
|
|
Impacto financeiro?
|
Valor estimado do jetom, com referência aos do Estado , no valor de R$
1500,00 e auxílio de custo por participação em avaliação de projeto ou
participação em comissões, a definir, compatível com pagamentos dos jurados
do Fumproarte, para 16 membros (cfe. nova composição do CMC, a ser enviado à
Câmara por Lei complementar), com máximo de 4 reuniões mensais, durante 10
meses = R$ 240.000 sem os auxílios de custo.. Vlr. estimado para o orçamento
do CMC-Conferências, contemplando a realização da Conferência Municipal e
Pré-Conferências Setoriais, debates e processo eleitoral com ampla
divulgação, debates e mobilização nas 8 regiões de planejamento: R$ 100 mil
anuais, sendo o valor aplicado, em anos alternados, ora à realização da
conferência, ora ao processo eleitoral. Funcionário: a ser remanejado de
outro setor. Acrescentar o valor da nova FG à Folha de pagamento da SMC
Não foi estimado o valor de contratação do produtor executivo e
assessor jurídico, nem da produção dos Seminários semestrais.
|
24
|
Foruns Regionais de Cultura em atividade em todas as regiões da
cidade, até 2019.[7]
|
|
Objetivo(s) específico(s)
|
OE7.3.
Incentivar a autonomia dos bairros, regiões e comunidades.
|
|
Descrição
|
|
|
Situação atual
|
|
|
Resultados esperados
|
|
|
Indicadores
|
|
|
Setor responsável pela aferição
|
|
|
Diretriz e Ações do PMC relacionadas
|
Diretriz 2. RECONHECER a autonomia e a diversidade cultural dos
bairros, garantindo o desenvolvimento cultural em sua totalidade territorial.
Ações 7.3.1. FORTALECER a participação de associações e entidades de
moradores de bairros.
7.3.3. ESTIMULAR a criação e permanência das comissões de cultura
regionais, convocando a participação da comunidade cultural e assegurando às
comissões a prerrogativa de eleger os representantes das regiões no Conselho
Municipal de Cultura. (GT, Plenário)
7.3.4. GARANTIR a participação das comissões regionais de cultura no
planejamento dos eventos culturais das respectivas regiões.
|
|
Contribui para meta do PNC?
|
|
|
Impacto financeiro?
|
|
[1]
Indicativo de redução desta meta. Para alcançar 80% em 10 anos será necessário
inventariar 300 p/ano (ou 25 p/mês).
[3] Verificar
iniciativas porventura existentes no programa da PMPA dedicado a este tema.
(Nômades urbanos?)
[5]
Aguardando proposta da
Coordenação para quantificação
[6]
Proposta nova (Observatório)
[7]
Proposta nova (Observatório)
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