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Porto Alegre, tradição em participação social

Porto Alegre tem um histórico importante de valorização da participação popular e, ao mesmo tempo, de inovações no campo da cultura. Ainda muito antes de ter uma Secretaria específica, Porto Alegre teve iniciativas de ponta, como a criação dos centros de lazer e de recreação, a tenda Municipal de Cultura e, mais tarde, já com uma pasta específica voltada para a atividade cultural, passou a desenvolver atividades como o hoje mundialmente conhecido Porto Alegre em Cena.

Nossa cidade já realizou oito Conferências Municipais de Cultura e, portanto, ao elaborar o seu Plano Municipal de Cultura, não poderia deixar de respeitar sua tradição de amplo debate. Construído a partir das demandas apresentadas nestas conferências, organizado tematicamente sob sete diferentes eixos temáticos, o Plano Municipal2 de Cultura teve extensa discussão no Conselho Municipal de Cultura. Esta primeira etapa terá desdobramentos subsequentes, com uma série de rodadas para discussões entre toda a população e, enfim, devidamente referendado, será integrado ao Plano de Orçamento Plurianual do município, a ser votado pela Câmara de Vereadores da cidade.   

 

É este o documento que tenho o prazer e a responsabilidade de apresentar aqui. Com ele, tenho certeza, o município de Porto Alegre dá um passo a mais na democratização do acesso cultural em seu território.

José Fortunati

Prefeito de Porto Alegre

Temos um Plano

O Plano Municipal de Cultura sintoniza Porto Alegre com as orientações do Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura. O nosso plano da cultura representa um avanço fundamental na participação democrática e no processo de elaboração e implementação de políticas públicas para a cidade.

O que em outros tempos seria uma ficção sobre democracia hoje é realidade em nossa cidade. O processo decisório que constitui políticas públicas para a cultura é cada vez mais permeado pela participação dos cidadãos de Porto Alegre, pelas entidades representativas dos artistas, pelos ativistas culturais, pelas pessoas que vivem e gostam das atividades culturais de Porto Alegre, que com sua qualidade e pujança fazem desta municipalidade uma referência cultural para o país.

Este plano foi o resultado de aguerridos debates que ocuparam nove conferências da cultura, ou melhor, dez anos de dedicação para produzir orientações para as ações da Secretaria da Cultura para os próximos dez anos. O mais importante deste trabalho é ver que nele está contemplada a pluralidade de pontos de vista e de necessidades, de que em um esforço criativo coletivo produziu-se um documento que representa de forma democrática os anseios da comunidade em relação às políticas públicas para a nossa Cultura.

Parabéns ao Conselho Municipal de Cultura e a todos que participaram deste processo,  de forma voluntária e não remunerada,  imbuídos do espírito cívico de interesse público que devemos a todo momento cultivar e aplaudir.

Faço votos que este “Plano”, que agora temos, sirva de modelo e de alavanca para o desenvolvimento da nossa querida Porto Alegre e promova o constante avanço na qualidade de vida de seus cidadãos.

Temos um plano e muito trabalho para a próxima década.

Roque Jacoby

Secretário Municipal de Cultura

APRESENTAÇÃO

Processo de elaboração

No ano de 2011, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura, e o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, assinaram o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura. Este instrumento surgiu num momento de pactuação nacional, para a concretização do Sistema Nacional de Cultura; e simultaneamente local, envolvendo todos os atores sociais na definição dos rumos da política cultural, nas três instâncias de governo, em sintonia com o Plano Nacional de Cultura.

Para a elaboração do Plano Municipal de Porto Alegre, o município assinou também um Termo de Cooperação com o MinC e a Universidade Federal da Bahia, responsável por consultoria técnica para a construção dos Planos Municipais de 20 cidades contempladas num primeiro projeto piloto. As atividades relacionadas e este projeto, executadas durante o primeiro semestre de 2012, compreenderam o planejamento, discussão e capacitação para a elaboração participativa do Plano. Foi realizado um amplo diagnóstico da realidade local, com o auxílio dos gestores da SMC e demais órgãos municipais que possuem transversalidade com a cultura. O Conselho Municipal de Cultura ficou responsável por mapear os fatos da comunidade cultural. Também foram pesquisadas a legislação e a história da cultura e da gestão cultural local.

O lançamento do Plano Municipal de Cultura, no dia 5 de julho de 2012, foi um primeiro marco visível deste processo. A partir desta validação, o segundo semestre de 2012 foi o momento de sistematização dos eixos, objetivos gerais e específicos e ações, num trabalho “exaustivo”, que chegou a contar com encontros quase diários.

Durante o processo de sistematização, o Grupo Executivo procurou sintetizar as proposições das oito conferências municipais de cultura, terminando por agrupá-los em sete grandes eixos: I. Da Gestão Pública; II. Da Infraestrutura; III. Do Patrimônio Cultural; IV. Do Desenvolvimento sustentável; V. Do Acesso à Cultura e a Diversidade Cultural; VI. Da Formação Cultural e VII. Da Participação social. Essa classificação tomou como referências, além do Plano Nacional de Cultura, os objetivos da SMC, fixados pela Lei 6099-88; e a Agenda 21 da Cultura.

O resultado deste trabalho inicial foi então encaminhado para avaliação, complemento e validação do Conselho Municipal de Cultura, sendo posteriormente submetido à IX Conferência Municipal de Cultura e a consulta pública, realizada através da Internet. O conteúdo resultante, que apresentamos a seguir, foi novamente aprovado pelo CMC, e entregue ao Prefeito Municipal para formalização de Projeto de Lei, a ser enviado ao Poder Legislativo.

Eixos, objetivos e ações

O conteúdo que segue tem como origem as resoluções aprovadas em oito conferências municipais de cultura, realizadas em Porto Alegre desde 1995, as quais foram sistematizadas por um Grupo de Trabalho constituído entre Conselho e Secretaria Municipal de Cultura, e ratificadas pelo Conselho em dezembro de 2012.

Posteriormente, o texto recebeu contribuições da IX Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 3-4 e 10 de agosto; e da consulta pública realizada através do site http://pmcportoalegre.com.br, ao longo do mês de agosto de 2013, novamente organizadas pelo Grupo de Trabalho. As ações receberam indicativo do Grupo e do Plenário do CMC como prioritárias para o estabelecimento de metas e eventual inclusão no próximo Plano Plurianual (2018-2021). 

Fonte: Texto base do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre