EIXO 5

Acesso e diversidade cultural

Valorizar a diversidade cultural. Proteger e promover as artes e expressões culturais. Universalizar o acesso à arte e à cultura. Qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público. Permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural. (Plano Nacional de Cultura)

A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens. É dominante, na experiência histórica, a negociação entre suas diversas formações humanas e matrizes culturais no jogo entre identidade e alteridade, resultando no reconhecimento progressivo dos valores simbólicos presentes em nosso território. Não se pode ignorar, no entanto, as tensões, dominações e discriminações que permearam e permeiam a trajetória do País, registradas inclusive nas diferentes interpretações desses fenômenos e nos termos adotados para expressar as identidades. 

A diversidade cultural no Brasil se atualiza – de maneira criativa e ininterrupta – por meio da expressão de seus artistas e de suas múltiplas identidades, a partir da preservação de sua memória, da reflexão e da crítica. As políticas públicas de cultura devem adotar medidas, programas e ações para reconhecer, valorizar, proteger e promover essa diversidade.  

Esse planejamento oferece uma oportunidade histórica para a adequação da legislação e da institucionalidade da cultura brasileira de modo a atender à Convenção da Diversidade Cultural da Unesco, firmando a diversidade no centro das políticas de Estado e como elo de articulação entre segmentos populacionais e comunidades nacionais e internacionais. 

O acesso à arte e à cultura, à memória e ao conhecimento é um direito constitucional e condição fundamental para o exercício pleno da cidadania e para a formação da subjetividade e dos valores sociais. É necessário, para tanto, ultrapassar o estado de carência e falta de contato com os bens simbólicos e conteúdos culturais que as acentuadas desigualdades socioeconômicas produziram nas cidades brasileiras, nos meios rurais e nos demais territórios em que vivem as populações.

É necessário ampliar o horizonte de contato de nossa população com os bens simbólicos e os valores culturais do passado e do presente, diversificando as fontes de informação. Isso requer a qualificação dos ambientes e equipamentos culturais em patamares contemporâneos, aumento e diversificação da oferta de programações e exposições, atualização das fontes e canais de conexão com os produtos culturais e a ampliação das opções de consumo cultural doméstico.

Faz-se premente diversificar a ação do Estado, gerando suporte aos produtores das diversas manifestações criativas e expressões simbólicas, alargando as possibilidades de experimentação e criação estética, inovação e resultado. Isso pressupõe novas conexões, formas de cooperação e relação institucional entre artistas, criadores, mestres, produtores, gestores culturais, organizações sociais e instituições locais.

Estado e sociedade devem pactuar esforços para garantir as condições necessárias à realização dos ciclos que constituem os fenômenos culturais, fazendo com que sejam disponibilizados para quem os demanda e necessita.

Objetivo geral 5. GARANTIR A TODA A POPULAÇÃO O ACESSO À FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS

Objetivo específico 5.1. Incentivar a produção artística local.

Ações:

Formação de público

5.1. 1.                       RETOMAR e VALORIZAR o Festival de Música de Porto Alegre, promovendo ações descentralizadas (oficinas, shows e debates) em espaços como parques, escolas, centros comunitários e equipamentos culturais públicos, contemplando a diversidade de gêneros musicais, agregando artistas profissionais e amadores e promovendo a interação e o intercâmbio de artistas locais com artistas de outros estados do Brasil e da América Latina. (GT, segmento música)

5.1. 2.                       CRIAR projeto de formação de público, para interagir com o artista e despertar interesse nas diversas áreas culturais, com acesso gratuito, por meio de lona itinerante

Grandes eventos

5.1. 3.                       GARANTIR a realização dos seguintes salões e mostras de artes visuais: Salão da Câmara de Porto Alegre, conforme Lei nº 6.152/1988; Salão de Desenho Infantil, conforme Lei nº 9.649/2004; Salão do Jovem Artista, conforme Decreto Nº 5.385/1975 e a Mostra de Arte da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme Lei nº 7.783/1996, visando incentivar a produção artística local. (GT)

5.1. 4.                       CRIAR um Salão de Gravura com periodicidade bienal, com prêmios de aquisição nacional e internacional.

5.1. 5.                       CRIAR um Salão de Arte, com periodicidade bienal, com premiação de aquisição.

5.1. 6.                       REALIZAR o Festival de Arte da Cidade nos Bairros

5.1. 7.                       RETOMAR o Festival de música regionalista “Laçador do Canto Nativo de Porto Alegre”. (segmento música)

5.1. 8.                       REALIZAR encontros temáticos internacionais de cultura.

5.1. 9.                       REALIZAR encontros culturais de arte com temática de matrizes étnicas.

5.1. 10.                   CRIAR o Rodeio Crioulo e Artístico de Porto Alegre em parceria da Secretaria Municipal da Cultura com o Movimento Tradicionalista Gaúcho. (Segmento Folclore, segmento música)

5.1. 11.                   CRIAR um encontro anual de fotografia, como era realizada a “Semana da Fotografia”

5.1. 12.                   POTENCIALIZAR a “Semana da Capoeira” com a mostra de cânticos de Capoeira para talentos e novos talentos da área expressarem músicas regionais.

5.1. 13.                   CRIAR condições p/participação dos artistas circenses em festivais e convenções.

5.1. 14.                   Promover encontros culturais de arte com a temática de mulheres, feminismo e gênero.

5.1. 15.                   Apoiar e fortalecer o Encontro de Percussão de Porto Alegre (PercPoA), disponibilizando local adequado e equipamento cultural de apoio, bem como subsídios necessários a sua realização.

5.1. 16.                   Elaborar, em parceria com o Gabinete do Povo Negro e as entidades que representam a comunidade cultural negra, um prêmio que contemple projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória, direcionados especificamente ao povo negro.

5.1. 17.                   Elaborar, em parceria com a Coordenação Municipal da Mulher e as entidades civis que representem os interesses das mulheres, um prêmio que contemple projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória, direcionados especificamente às mulheres.

Projetos setoriais

5.1. 18.                   CRIAR o projeto “Fotos no Ônibus”, a exemplo do já existente “Poemas no Ônibus e no Trem”.

5.1. 19.                   AMPLIAR as ações culturais que valorizem e propiciem contato com o Lago Guaíba, a exemplo do extinto Projeto “Por do Sol”.

5.1. 20.                   INCENTIVAR a realização e as atividades dos blocos de rua e comunitários do carnaval da cidade.

5.1. 21.                   PROMOVER a dança, criando e ampliando programas de apoio à manutenção das companhias e grupos independentes.

5.1. 22.                   APOIAR os grupos de pagode, hip hop, teatro amador e todos os gêneros artísticos, em sua diversidade cultural.

5.1. 23.                   FOMENTAR o artesanato local produzido em madeira, metal, couro, reciclagem de materiais industrializados.

5.1. 24.                   CRIAR ações e projetos de fomento ao artesanato indígena.

5.1. 25.                   Assegurar a manutenção e regularização do Grupo Experimental de Dança e Escola Livre de Dança.

Prêmios

5.1. 26.                   INCREMENTAR os prêmios literários da SMC, com maior premiação e ampliação das edições e tiragens.

5.1. 27.                   Criar um prêmio da cultura feminista na cidade de Porto Alegre.

5.1. 28.                   CRIAR a categoria de jovens talentos regionais no
programa música dos Gaúchos. (segmento música)

Objetivo específico 5.2. Promover a acessibilidade física e atitudinal (Lei Federal 10.098/2000)

Ações:

5.2. 1.                       DOTAR os equipamentos culturais públicos de acessibilidade, por meio de rampas, banheiros adaptados e elevadores. (GT)

5.2. 2.                       PROPORCIONAR oficinas e cursos artísticos para inclusão dos PCDs em conjunto com os demais.

5.2. 3.                       CRIAR uma contrapartida nos projetos aprovados no município para terem intérpretes de libras e áudio-descrição.

Objetivo específico 5.3. Incentivar e promover diversificadamente a circulação da produção cultural

Ações:

5.3. 1.                       DESCENTRALIZAR as ações de leitura em todas as regiões.

5.3. 2.                       CRIAR parcerias com os ateliês de arte.

5.3. 3.                       PROMOVER e dar visibilidade aos resultados das oficinas da Descentralização da Cultura, através de intercâmbio, mostras, exposições e outros meios, a serem realizados em equipamentos públicos da cultura em toda a cidade. (GT)

5.3. 4.                       IMPLANTAR um ônibus itinerante cultural, para percorrer as regiões da cidade, equipado com materiais e educadores.

5.3. 5.                       CRIAR ações educativas, junto ao circuito de artes com disponibilidade de ônibus para as regiões da periferia.

5.3. 6.                       CRIAR o circuito de turismo cultural nas regiões.

5.3. 7.                       CRIAR atividades de turismo cultural para as áreas de preservação ambiental, com abertura de trilhas naturais e capacitando os jovens do local para o trabalho. Tais ações não poderão ser privatizadas e devem acompanhar a criação de políticas públicas de preservação desses morros.

5.3. 8.                       CRIAR programas de editais para apoio à circulação dos músicos locais selecionados para participarem de eventos em outros estados ou países.

5.3. 9.                       CRIAR biblioteca itinerante com espaço lúdico, com acervo de todas as áreas do conhecimento e ações de fomento à leitura nas regiões.

5.3. 10.                   AMPLIAR a edição da Feira de Troca de Livros descentralizando-a nas regiões de Porto Alegre.

5.3. 11.                   RESGATAR o projeto “Trova na Lotação”.

5.3. 12.                   ADQUIRIR exemplares dos livros selecionados pelo prêmios Açorianos para as bibliotecas escolares, quando adequados ao público escolar.

5.3. 13.                   REALIZAR mostras de trabalhos produzidos nas regiões da OP nos espaços municipais de cultura.

5.3. 14.                   GARANTIR infraestrutura para intercâmbio das oficinas, criar evento de aula inaugural e manter rede integrada de visitação entre as regiões.

5.3. 15.                   PROMOVER seminários descentralizados com escritores, poetas, contadores de histórias e causos populares, valorizando a cultura local.

5.3. 16.                   CRIAR e INCENTIVAR mostras e festivais de cinema popular ao ar livre, nas praças e outros espaços da periferia.

5.3. 17.                   REALIZAR mostras de filmes “verdes” nos parques, difundindo a prática da preservação ambiental com consciência individual e coletiva.

5.3. 18.                   CRIAR o “Foto nas Telas”, entre circuitos exibidores institucionais.

5.3. 19.                   CRIAR mostra ou festival de fotografia para estudantes.

5.3. 20.                   REALIZAR anualmente festival de cinema estudantil.

5.3. 21.                   CRIAR projetos para a circulação da dança.

5.3. 22.                   CRIAR circuito de apresentação circense.

5.3. 23.                   AMPLIAR o Porto Alegre em Cena, realizando ações descentralizadas durante todo o ano, com ingressos acessíveis e ampliando a participação de grupos teatrais locais e das oficinas da descentralização. (GT)

5.3. 24.                   REALIZAR mostras e intercâmbios de fotógrafos e oficineiros de fotografia nos bairros.

5.3. 25.                   CRIAR um circuito itinerante de exibição de filmes nacionais em todas as regiões da cidade, com temática de consciência político-cultural, retomando o projeto “Circuito Popular de Cinema”.

5.3. 26.                   AUMENTAR a divulgação e o número de mostras gratuitas na Sala P. F. Gastal. (Fundações e entidades)

5.3. 27.                   AMPLIAR as mostras e festivais audiovisuais para público em situação de vulnerabilidade social e privado de liberdade.

5.3. 28.                   CRIAR ações com linguagem do teatro com a temática de tradição e folclore.

5.3. 29.                   CRIAR projetos artísticos para o protagonismo do público idoso, com a finalidade de reintegrá-los à sociedade.

5.3. 30.                   AUMENTAR o número de selecionados e o circuito exibidor do concurso “Curta nas Telas”.

5.3. 31.                   AMPLIAR a oferta de transporte gratuito para acesso à programação cultural e eventos pré-carnavalescos.

5.3. 32.                   Motivar e divulgar a frequência à programação cultural nos bairros com publicidade pela SMC.

5.3. 33.                   GARANTIR a permanência da “Descida da Borges”, com reforço na segurança e infraestrutura, e incluir no Calendário de Eventos do Município.

5.3. 34.                   GARANTIR o uso do espaço público por artistas de rua e para manifestações culturais, alterando as Leis 10.376/2008 e 11.213/2012.

5.3. 35.                   IMPLANTAR a linha do bonde turístico no centro histórico, conforme projeto existente.

Objetivo específico 5.4. Incentivar e promover a difusão da produção cultural

Ações

5.4. 1.                       FORTALECER e MODERNIZAR a Rádio Web da prefeitura e utilizá-la para promoção da música local.

5.4. 2.                       CRIAR emissora de TV web e REVER a forma de funcionamento da rádio web, com conselhos gestores formados com participação majoritária da sociedade civil, incluindo artistas e ativistas culturais da área de mídia livre e produção audiovisual.

5.4. 3.                       AMPLIAR a divulgação dos editais do FUMPROARTE, com a realização de oficinas de formação em todas as regiões, disponibilizando as aulas em vídeos que possam ser acessados via internet.

5.4. 4.                       INCENTIVAR a criação de rádios e TVs web comunitárias, e o acesso livre e universal à internet para a fruição desses meios de comunicação.

5.4. 5.                       GARANTIR espaços na programação audiovisual da TV Câmara para veiculação de conteúdos de produção independente, incluindo aqueles produzidos em pontos de cultura e coletivos de Mídia Livre e outros movimentos sociais.

5.4. 6.                       CRIAR núcleos comunitários de comunicação com perspectiva de fornecer aparatos técnicos e instrumentais para que a sociedade construa e socialize suas produções.

5.4. 7.                       INCLUIR nos projetos de comunicação os diversos gêneros, raças e etnias, valorizando a diversidade da sociedade de Porto Alegre.

5.4. 8.                       FOMENTAR a execução de obras de artistas locais e cobertura de eventos relacionados à música , priorizando as mídias alternativas e os coletivos de comunicação.

5.4. 9.                       AMPLIAR a divulgação dos prêmios, concursos e editais em todas as áreas da SMC.

5.4. 10.                   INCLUIR nos projetos de comunicação os diversos gêneros, raças e etnias, valorizando a pluralidade da sociedade de Porto Alegre.

5.4. 11.                   Assegurar a citação dos nomes dos autores das músicas na radio Web e outros veículos de comunicação da prefeitura, segundo a Lei 9.610/98.

5.4. 12.                   CRIAÇÃO de um prêmio para a dança com shows dos estilos que compõem as danças urbanas, dançarino, trabalho social de dança, companhia, crew ou grupo de danças urbanas.

5.4. 13.                   CONTINUAR os Seminários de vários estilos de dança contemporânea, clássica, danças urbanas com profissionais da capital, estado RS, país e exterior.

5.4. 14.                   Implementar uma programação de exibição de filmes produzidos pelas comunidades periféricas  de Porto Alegre  na Sala PF Gastal.

5.4. 15.                   CRIAR festivais de danças urbanas com o intuito de difundir e proporcionar intercâmbio de conhecimentos, técnicas, geração de renda, fortalecendo os estilos de danças urbanas.

5.4. 16.                   Proporcionar intercâmbios de dançarinos da capital e do estado com dançarinos do mundo com o propósito de tornar estes ativistas, produtores culturais, socioeducadores e artistas de se capacitarem trazendo profissionais e levando profissionais deste segmento.

5.4. 17.                   Fortalecer a identidade, os direitos trabalhistas e humanos dos artistas e artesãos